A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso de um ex-gerente geral de tecnologia das Lojas Renner S. A. e condenou a rede ao compensá-lo pelas perdas financeiras decorrentes da impossibilidade de comprar ações previstas em plano da empresa (stock options). Para o relator do recurso, desembargador convocado Cláudio Armando Couce de Menezes, … Ler mais
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu a Samarco Mineração S/A da obrigação de reintegrar ao quadro de funcionários uma ex-empregada com deficiência física, demitida sem motivo aparente. O entendimento foi o de que a dispensa não foi discriminatória, a lei que estabelece cotas não exige a substituição por trabalhador com a mesma … Ler mais
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou nulo o pedido de demissão de uma auxiliar de limpeza da B. R. Consultoria e Serviços Ltda. e condenou a empresa, solidariamente com a Base Construções e Incorporações Ltda., ao pagamento das verbas rescisórias decorrentes da conversão da dispensa em rescisão contratual por iniciativa patronal. A … Ler mais
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não considerou discriminatória a dispensa de um empregado da Andrade Gutierrez Engenharia S. A. portador de cardiopatia grave (arteriosclerose das carótidas). De acordo com a ministra Maria de Assis Calsing, relatora do processo, a presunção de que tenha havido discriminação se volta apenas a doenças graves que … Ler mais
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da Unify Soluções em Tecnologia da Informação Ltda. (nova designação da Siemens Enterprise Communications Ltda.), contra decisão que considerou nulo o pedido de demissão de um planejador de processos, ao comprovar que ele atendia às condições previstas no acordo coletivo firmado no encerramento … Ler mais
A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC contra decisão que declarou abusiva greve dos empregados da Indústria Metalplástica Irbas Ltda. em 2014. Apesar de entender que a empresa concorreu para a deflagração do movimento, ao demitir grande número de trabalhadores … Ler mais
Para magistrado, mesmo que insatisfeita, profissional não poderia ter utilizado internet utilizando tom pejorativo e ofensivo contra empregadora Imagem de mulher digitando no celular 24/01/2023 – A funcionária fez uma sequência de imagens no WhatsApp com legendas afirmando que o emprego era tóxico, em tom ofensivo contra a empresa, foi dispensada e entrou na Justiça, … Ler mais
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que condenou a Virálcool Açúcar e Álcool Ltda. a indenizar um operador de máquinas dispensado após se filiar a partido político antes das eleições municipais de Viradouro (SP) em 2012. Os ministros identificaram o dano moral decorrente da dispensa discriminatória, comprovada por testemunhas. O operador … Ler mais
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Souza Cruz S.A. contra condenação à reintegração e ao pagamento de indenização de R$ 10 mil por danos morais pela dispensa de um auxiliar administrativo com neoplasia maligna nos rins, considerada discriminatória. A Souza Cruz alegou que o motivo da dispensa seria a reestruturação … Ler mais
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou o retorno ao Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (PA/AP) de um processo que analisa o pedido de reintegração e o pagamento de indenização por danos morais a quatro jornalistas demitidos do Grupo Rede Brasil Amazônia (RBA), após o fim do período de estabilidade àqueles … Ler mais
