O 1º Distrito Naval foi a primeira organização militar a receber o projeto Justiça Militar em Ação, promovido pela 2ª Auditoria da 1ªCJM, localizada no Rio de Janeiro. Durante o 4º Estágio de Qualificação em Investigação Criminal para Oficiais, realizado no Distrito, no último dia 25, o oficial de Justiça Ricardo Rodrigues de Brito e … Ler mais
Presidente do STJ mantém exigência do passaporte da vacina no Ceará, Pará e Distrito Federal DECISÃO 27/12/2021 17:55 27/12/2021 17:44 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, negou pedidos para suspender a aplicação dos decretos do Ceará, do Pará e do Distrito Federal que exigem a … Ler mais
Ministro Benedito Gonçalves recebe homenagem da Procuradoria-Geral do Distrito Federal MINISTROS 13/12/2021 16:59 … Conteúdo da Página O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Benedito Gonçalves recebeu nesta segunda-feira (13) a Medalha Mérito da Procuradoria-Geral do Distrito Federal (PGDF), pelos relevantes serviços prestados à sociedade. A homenagem foi entregue pessoalmente ao ministro … Ler mais
Suspensa decisão que impedia desocupação de áreas invadidas no Distrito Federal DECISÃO 20/09/2021 16:50 20/09/2021 16:46 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu nesta segunda-feira (20) uma decisão liminar que impedia a desocupação de áreas invadidas na região da cidade-satélite de Santa Maria, no Distrito … Ler mais
Página de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto insere julgamento sobre usucapião no Distrito Federal JURISPRUDÊNCIA 09/08/2021 09:50 09/08/2021 09:50 06/08/2021 17:25 … Conteúdo da Página A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto. Foram incluídas informações a respeito do julgamento … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de normas locais que conferiam autonomia administrativa e financeira à Polícia Civil de Rondônia e independência funcional aos delegados e demais categorias da Polícia Civil do Distrito Federal. As decisões unânimes foram tomadas em sessão virtual finalizada em 18/6, no julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidades (ADIs) 5573 … Ler mais
Tendo em vista a publicação do Decreto nº 41.849, de 27 de fevereiro de 2021, do Governador do Distrito Federal, o Ministro-Presidente do Superior Tribunal Militar, Alte Esq Marcos Vinícius, comunica que, no âmbito desta Corte, permanece em vigor o Ato nº 3209/2021, que prorrogou a vigência dos Atos que se referem às medidas restritivas … Ler mais
Nota sobre o Decreto 41.842, do GDF, que restringe atividades no Distrito Federal a partir deste domingo (28) Diante do novo decreto editado pelo governo do Distrito Federal, o Supremo Tribunal Federal (STF) reitera a importância da responsabilidade compartilhada entre instituições e cidadãos na observância estrita das medidas de enfrentamento à pandemia do coronavirus. … Ler mais
Distrito Federal e MP tentam acordo na ação que discute desobstrução de áreas em bairros nobres de Brasília EM ANDAMENTO 28/12/2020 07:35 27/12/2020 20:31 … Conteúdo da Página A abertura das servidões de passagem nos setores habitacionais Lago Sul e Lago Norte – duas regiões nobres de Brasília –, determinada em ação judicial, está … Ler mais
Para magistrada, a crise econômica causada pela pandemia da covid-19 justifica a medida tomada pelo empregador A juíza Elysangela de Souza Castro Dickel, em exercício na 5ª Vara do Trabalho de Brasília (DF), julgou improcedente ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) para questionar a dispensa coletiva de empregados pela filial de … Ler mais
