sábado, 17 de janeiro de 2015 Olá amigos do Dizer o Direito, O concurso da DPU é daqui a alguns dias e uma disciplina sempre muito explorada é Direito Previdenciário. Hoje vamos abordar alguns aspectos bem interessantes sobre AUXÍLIO-RECLUSÃO. Bons estudos. AUXÍLIO-RECLUSÃO Em que consiste: – O auxílio-reclusão é um benefício previdenciário – pago aos … Ler mais
quarta-feira, 4 de fevereiro de 2015 Olá amigos do Dizer o Direito, Finalmente consegui terminar a revisão para o tão esperado concurso da DPU 2015. Peço desculpas por só estar conseguindo publicar no dia de hoje. Minha vontade era conseguir divulgar com, no mínimo, uma semana de antecedência, mas infelizmente tive uma severa crise de … Ler mais
terça-feira, 13 de junho de 2017 Artigo Original em Dizer o Direito
domingo, 17 de setembro de 2017 Olá amigos do Dizer o Direito, Está disponível a revisão para o concurso de Defensor Público Federal 2017. Boa prova 🙂 Artigo Original em Dizer o Direito
sexta-feira, 22 de setembro de 2017 Olá amigos do Dizer o Direito, A Lei de Migração (Lei 13.445/2017) ainda não entrou em vigor. No entanto, como o edital do concurso da DPU foi alterado para estabelecer que ela poderá ser cobrada na prova, é grande a probabilidade de que isso ocorra. Pensando nesse fato, elaborei … Ler mais
DPU propõe ao STF criação de súmula vinculante sobre princípio da insignificância] Fonte STF
A ministra-presidente do Superior Tribunal Militar, Maria Elizabeth Rocha, recebeu nesta quarta-feira (19) o Defensor-Público Geral da União, Haman Córdova, e o assessor-chefe de Assuntos Legislativos da DPU, Amadeu Alves. Na pauta da reunião, o grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que discutirá a atualização do Código Penal Militar. O defensor-público geral pediu … Ler mais
Presidente do STF concede prisão humanitária requerida pela DPU para presa em grupo de risco da Covid-19 O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, concedeu prisão domiciliar humanitária para uma pessoa portadora de HIV, diabética e hipertensa, de 66 anos, presa em Criciúma (SC). O ministro considerou o risco real de … Ler mais
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) e a Defensoria Pública da União (DPU) assinaram acordo de cooperação técnica para implementar um canal direto de comunicação entre os dois órgãos, com o objetivo de proporcionar assistência judiciária e orientação jurídica de forma integral e gratuita, concretizando o disposto nos artigos 1º, 5º e 134 da Constituição … Ler mais
Em julgamento de questão de ordem, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) indeferiu pedido da Defensoria Pública da União (DPU) para, em substituição à Defensoria Pública de Alagoas, atuar em recurso especial sob o argumento de que a defensoria estadual não possui representação em Brasília. Para o colegiado, ainda que não possua … Ler mais
