Restabelecida lei que suspende despejos e remoções no RJ durante a pandemia O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), restabeleceu a eficácia da Lei estadual 9.020/2020 do Rio de Janeiro, que suspende o cumprimento de ordens de despejo, reintegrações e imissões de posse e remoções no estado durante a pandemia da Covid-19. A … Ler mais
Dados preliminares do Ministério Público Militar dão conta de que nas promotorias militares do país não foi registrado nenhum incidente ou episódio grave contra os militares em operação ou crimes cometidos pelos agentes de segurança durante os trinta dias do evento. O resultado positivo decorreu da ação conjunta do Ministério Público Militar, dos Comandos das … Ler mais
Para garantir a celeridade processual e evitar a prescrição de um processo, a Auditoria de Santa Maria (3ª da 3ª CJM) se deslocou até o 4º Regimento de Cavalaria Blindado, sediado na cidade de São Luiz Gonzaga, no noroeste do estado do Rio Grande do Sul, para ouvir testemunhas de um processo que apura crime … Ler mais
A ministra Maria Elizabeth Rocha recebeu, na tarde desta segunda (8), a presidente da Comissão Estadual da Verdade do Rio de Janeiro Nadine Borges, e representantes do IBMEC e da UFRJ, também integrantes da Comissão. Elas apresentaram os trabalhos da (CEV-RJ), os projetos que falam especificamente sobre Justiça Militar e solicitaram documentos que vão contribuir … Ler mais
Central de atendimento funcionará em esquema de plantão O TST-Saúde funcionará durante o recesso forense (21/12/20 a 06/01/21) em regime de plantão, das 13h às 18h, na modalidade home office. Os usuários também podem buscar atendimento pelo telefone (61) 3043-7676 nos dias úteis, das 8h às 18h. (Secom) Fonte: TST – Tribunal Superior do Trabalho
O Superior Tribunal Militar manteve condenação de um ex-cabo do Exército envolvido em trote no 2º Batalhão de Infantaria Leve, em São Vicente (SP). Com o envolvimento de mais oito cabos, o réu convidou militares recém-promovidos para uma “confraternização”. Quando as vítimas chegaram ao local marcado dentro do quartel, foram amarradas e agredidas com … Ler mais
Decisões da Presidência do STJ durante as férias forenses serão publicadas diariamente SERVIÇO 18/12/2020 18:13 … Conteúdo da Página Pela primeira vez, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicará no Diário da Justiça Eletrônico as decisões que forem proferidas pela Presidência do tribunal durante os feriados de fim de ano – de 20 … Ler mais
Portaria define horário de atendimento no STF durante o fim de ano Portaria da Direção Geral do Supremo Tribunal Federal (Portaria GDG nº 650) define o expediente, o horário de atendimento ao público externo e os prazos processuais durante o período de recesso forense, que vai de 20 de dezembro de 2020 a 6 de … Ler mais
Em webinar, ministro Dias Toffoli fala sobre desafios do STF durante pandemia Em webinar promovido pelo portal de notícias jurídicas Migalhas, o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), falou sobre decisões da Corte em 2020 e os desafios enfrentados pelo Tribunal durante a pandemia. Segundo ele, o Poder Judiciário esteve à frente de … Ler mais
A tutela foi concedida pelo TRT da 2ª Região (SP). O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) concedeu tutela de urgência à Fundação Casa determinando a manutenção de 80% de seus funcionários em atividade durante a greve da categoria, que teve início no dia 9/12. A multa diária é de R$ 100 mil … Ler mais
