Estelionato e trâmite de inquérito estão na nova edição da Pesquisa Pronta JURISPRUDÊNCIA 04/06/2021 08:10 04/06/2021 08:10 02/06/2021 20:33 … Conteúdo da Página A página da Pesquisa Pronta divulgou seis novos entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Preparada pela Secretaria de Jurisprudência da corte, a nova edição aborda temas como competência para prestar jurisdição … Ler mais
Ministro Humberto Martins recebe demandas sociais na quinta edição do projeto Fale com o Presidente Fonte: STJ
Humberto Martins recebe cidadãos para a quinta edição do projeto Fale com o Presidente INSTITUCIONAL 25/05/2021 14:20 25/05/2021 14:24 … Conteúdo da Página Tendo como uma das prioridades garantir o amplo acesso da população à Justiça, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, … Ler mais
Nova edição da revista Panorama STJ reúne especiais publicadas em 2018 PUBLICAÇÕES 06/05/2021 08:15 06/05/2021 08:15 05/05/2021 19:46 … Conteúdo da Página Já está disponível a terceira edição da revista Panorama STJ – Matérias especiais do site, ano 2018. Adoção à brasileira, aposentadoria do trabalhador rural, tráfico de drogas e crimes pela internet são alguns … Ler mais
Pacote Anticrime é o tema da nova edição de Bibliografias Selecionadas PUBLICAÇÕES 04/05/2021 09:00 04/05/2021 09:00 03/05/2021 21:05 … Conteúdo da Página A Biblioteca Ministro Oscar Saraiva, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), divulgou a nova edição de Bibliografias Selecionadas, com o tema Pacote Anticrime. O produto traz publicações relacionadas ao assunto editadas entre 2019 e 2021. … Ler mais
Ministra Regina Helena Costa lança nova edição de seu Curso de Direito Tributário LIVROS 23/04/2021 19:15 … Conteúdo da Página A Editora Saraiva acaba de lançar a 11ª edição do livro Curso de Direito Tributário, da ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Regina Helena Costa. Na obra, a magistrada aborda os fundamentos … Ler mais
Termina nesta segunda-feira (15) o prazo para o envio de artigos para a primeira edição deste ano da revista eletrônica Estudos Eleitorais, da Escola Judiciária do Tribunal Superior Eleitoral (EJE/TSE). Divulgada semestralmente, a revista é composta por artigos, estudos e propostas apresentadas por juristas e estudiosos da área. A intenção da EJE com a publicação é promover … Ler mais
Imunidade de contribuição previdenciária no caso de doença incapacitante dependia da edição de lei Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) considerou que a imunidade parcial da contribuição previdenciária sobre proventos de aposentadoria ou pensão do beneficiário que, na forma de lei, fosse portador de doença incapacitante estava condicionada à edição de … Ler mais
Presidente do STF abre 1ª edição do programa de intercâmbio Por Dentro do Supremo O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, abriu nesta terça-feira (9) a primeira edição do programa de intercâmbio acadêmico “Por Dentro do Supremo”. O programa se realiza entre 9 e 11/3, integralmente de forma virtual, e faz … Ler mais
A Escola Judiciária do Tribunal Superior Eleitoral (EJE/TSE) está recebendo, até o dia 15 de março, artigos para serem publicados na próxima edição de sua revista eletrônica, a Estudos Eleitorais. Os textos deverão tratar de temas ligados ao Direito Eleitoral, a eleições, a cidadania ou democracia que estejam em conformidade com a linha editorial da … Ler mais
