Lançado edital para processo seletivo de estágio remunerado no tribunal

Lançado edital para processo seletivo de estágio remunerado no tribunal SERVIÇO 27/10/2021 07:35 27/10/2021 07:35 26/10/2021 19:19 … Conteúdo da Página ​O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou edital que institui processo seletivo destinado ao preenchimento de vagas de estágio remunerado de níveis médio e superior. O processo seletivo será executado e acompanhado pelo Centro … Ler mais

Intimação do devedor fiduciante por edital é nula se não forem esgotados todos os outros meios previamente

Intimação do devedor fiduciante por edital é nula se não forem esgotados todos os outros meios previamente DECISÃO 02/08/2021 07:35 02/08/2021 07:35 30/07/2021 17:16 … Conteúdo da Página A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou nula a intimação por edital realizada por um banco após três tentativas frustradas de intimar uma devedora … Ler mais

STJ mantém decisão que suspendeu edital de concurso por suposto desrespeito a piso salarial dos médicos

STJ mantém decisão que suspendeu edital de concurso por suposto desrespeito a piso salarial dos médicos DECISÃO 16/07/2021 10:50   15/07/2021 18:49 … Conteúdo da Página ​​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu o pedido da prefeitura de Cabedelo (PB) para permitir a continuidade de um concurso promovido pelo município … Ler mais

Ausência de publicação de edital em toda a base territorial de sindicato inviabiliza dissídio coletivo

O jornal em que o edital foi publicado não circula em três cidades da base do sindicato. Mapa com alfinetes marcando locais 18/06/21 – A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho manteve a extinção de dissídio coletivo de natureza econômica instaurado pelo Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e … Ler mais

Colégio de Ouvidores da JE lança edital para publicação de artigos em comemoração aos 10 anos

Em comemoração aos 10 anos de existência, a serem completados em setembro deste ano, o Colégio de Ouvidores da Justiça Eleitoral (COJE) lançou edital para selecionar artigos científicos sobre temas ligados ao trabalho realizado pelas ouvidorias de todos os órgãos que compõem o Poder Judiciário.  Os textos selecionados serão publicados no e-book “COJE, Informação, Sustentabilidade: Edição Especial … Ler mais

TST lança edital do 2º Prêmio Justiça do Trabalho de Jornalismo

A premiação faz parte do calendário de celebração dos 80 anos de instalação da Justiça do Trabalho no Brasil. Arte alusiva ao 2º Prêmio Justiça do Trabalho de Jornalismo 03/05/21 – Foi publicado, nesta segunda-feira (3), o edital com as regras para o 2º Prêmio Justiça do Trabalho de Jornalismo, uma realização do Tribunal Superior … Ler mais

STF lança edital com critérios para publicação na "Suprema – Revista de Estudos Constitucionais"

STF lança edital com critérios para publicação na \”Suprema – Revista de Estudos Constitucionais\” O Supremo Tribunal Federal (STF) lançou, nesta terça-feira (3), o edital com as diretrizes para submissão de artigos acadêmicos para o primeiro volume da \”Suprema – Revista de Estudos Constitucionais\”, uma das propostas do presidente do STF, ministro Luiz Fux, … Ler mais

Revista de Estudos Jurídicos do STJ lança novo edital de chamada de artigos

Revista de Estudos Jurídicos do STJ lança novo edital de chamada de artigos INSTITUCIONAL 24/09/2020 08:20 24/09/2020 08:20 23/09/2020 19:19 … Conteúdo da Página ​O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou nesta quinta-feira-feira (24) o edital de chamamento de artigos científicos para a próxima edição da Revista de Estudo​s Jurídicos do STJ (REJuriSTJ), com publicação … Ler mais

Edital de privatização garante a aposentado da CSN direito ao plano de saúde 

Para a 5ª Turma, há direito adquirido ao benefício. 02/09/20 – A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), de Volta Redonda (RJ), contra decisão que reconheceu direito de um empregado aposentado por tempo de contribuição ao plano de saúde. Segundo a Turma, trata-se de direito … Ler mais

Mantida revogação de outorga do serviço de radiodifusão em Garça (SP) após vencedora de edital não sanar irregularidades

Mantida revogação de outorga do serviço de radiodifusão em Garça (SP) após vencedora de edital não sanar irregularidades DECISÃO 16/07/2020 07:50 16/07/2020 07:50 15/07/2020 18:55 … Conteúdo da Página ​A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou mandado de segurança de uma fundação de radiodifusão de Garça (SP) e manteve decisão administrativa que … Ler mais