Ministro Nunes Marques é eleito membro efetivo do TSE
Ministro Nunes Marques é eleito membro efetivo do TSE Com informações do STF
efetivo
Regime de previdência para servidores não titulares de cargo efetivo no Pará é inconstitucional
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional a concessão de aposentadoria a servidores do Estado do Pará não titulares de cargo efetivo e de pensão aos seus dependentes. Na sessão virtual encerrada em 28/10, o Plenário julgou procedente o pedido formulado na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7198. A ação foi apresentada pelo procurador-geral da … Ler mais
Trabalhadores do setor elétrico devem manter 75% do efetivo durante greve
O ministro do Tribunal Superior do Trabalho Mauricio Godinho Delgado determinou, neste sábado (9), que sejam mantidos em serviço 75% dos empregados de cada uma das empresas componentes do Sistema Eletrobras durante a greve anunciada para a próxima semana. O percentual deve ser observado em proporcionalidade às funções dos trabalhadores a partir da primeira hora … Ler mais
Ministro Raul Araújo toma posse como membro efetivo do TSE
O ministro Raul Araújo tomou posse nesta terça-feira (6) como membro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na vaga aberta com o término do biênio do ministro Mauro Campbell Marques. A solenidade, que aconteceu antes da sessão plenária, foi transmitida ao vivo pelo canal do TSE no YouTube. Raul Araújo ocupava o cargo de integrante … Ler mais
Ministro Ricardo Lewandowski é eleito para cargo efetivo no TSE
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão realizada nesta quinta-feira (17), elegeu o ministro Ricardo Lewandowski para o cargo de membro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para o biênio 2022/2024. A vaga foi aberta em razão do término do mandato do ministro Luís Roberto Barroso, que atualmente preside o TSE. Lewandowski se … Ler mais
Benedito Gonçalves e Paulo de Tarso Sanseverino tomam posse como ministros efetivo e substituto do TSE
Representantes do Superior Tribunal de Justiça (STJ), os ministros Benedito Gonçalves e Paulo de Tarso Sanseverino tomaram posse na sessão desta terça-feira (9) como ministros efetivo e substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), respectivamente. Gonçalves assumiu a cadeira que era ocupada pelo ministro Luis Felipe Salomão, também integrante do STJ, que completou o período de … Ler mais
Liminar determina efetivo mínimo de 80% durante greve na Fundação Casa (SP) – CSJT2
A tutela foi concedida pelo TRT da 2ª Região (SP). O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) concedeu tutela de urgência à Fundação Casa determinando a manutenção de 80% de seus funcionários em atividade durante a greve da categoria, que teve início no dia 9/12. A multa diária é de R$ 100 mil … Ler mais
Aposentadoria integral para ex-combatentes exige 25 anos de serviço efetivo
Aposentadoria integral para ex-combatentes exige 25 anos de serviço efetivo O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que, para que tenham direito à aposentadoria integral, os ex-combatentes das Forças Armadas brasileiras que atuaram na Segunda Guerra Mundial devem ter 25 anos de trabalho efetivo, não devendo ser considerado o período em que não … Ler mais
Nulidade por falta de juntada de cópia do agravo de instrumento na origem depende do efetivo prejuízo
Nulidade por falta de juntada de cópia do agravo de instrumento na origem depende do efetivo prejuízo DECISÃO 31/07/2020 09:25 31/07/2020 09:25 30/07/2020 17:49 … Conteúdo da Página A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça reafirmou entendimento segundo o qual, não se verificando prejuízo à parte contrária, não há nulidade na juntada de cópia … Ler mais
Princípio da não surpresa: a busca por um contraditório efetivo
Princípio da não surpresa: a busca por um contraditório efetivo ESPECIAL 14/06/2020 06:50 14/06/2020 06:50 12/06/2020 20:04 … Conteúdo da Página O Código de Processo Civil de 2015 (CPC/2015) trouxe em seu artigo 10 o chamado princípio da não surpresa: o juiz não poderá decidir com base em fundamento sobre o qual não se tenha … Ler mais
