Ministro Nunes Marques é eleito membro efetivo do TSE
Ministro Nunes Marques é eleito membro efetivo do TSE Com informações do STF
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Ministro Walmir Oliveira da Costa é eleito para Academia Nacional de Direito Desportivo
O ministro Walmir Oliveira da costa, do Tribunal Superior do Trabalho, foi eleito membro efetivo da Academia Nacional de Direito Desportivo (ANDD). Ele ocupará a Cadeira 32 da Academia, cujo patrono é o ministro do TST Orlando Teixeira da Costa, já falecido. O ministro Walmir Oliveira da Costa nasceu em Irituia (PA), e ingressou na … Ler mais
STF determina reativação de contas nas redes sociais do deputado federal eleito Nikolas Ferreira
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a reativação das contas do deputado federal eleito Nikolas Ferreira nas redes sociais Facebook, Instagram, Telegram, Tik Tok, Twitter e YouTube. Na decisão, tomada nos autos do Inquérito (INQ) 4923, o ministro também estabelece que o parlamentar deve se abster de publicar, promover, replicar … Ler mais
Ministro Francisco Joseli Parente Camelo é eleito novo presidente do STM
Os ministros do Superior Tribunal Militar (STM) elegeram, na tarde desta quarta-feira (7), o novo presidente da Corte, o Tenente Brigadeiro do Ar Francisco Joseli Parente Camelo. A votação ocorreu de forma presencial entre os ministros do STM, composto por dez oficiais generais do último posto das Forças Armadas e cinco civis. Na mesma sessão … Ler mais
Nota oficial sobre encontro do STF com presidente eleito
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, recebeu nesta quarta-feira (9) – ao lado dos ministros Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia, Dias Toffoli, Luiz Fux, Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Nunes Marques e André Mendonça – o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva e o vice-presidente eleito Geraldo Alckmin. Também … Ler mais
Ministra Rosa Weber cumprimenta presidente eleito pela vitória nas urnas
Em pronunciamento na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), de onde acompanhou a apuração dos votos neste domingo (30), a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, celebrou a consagração da vontade majoritária dos eleitores em uma eleição segura e tranquila, apesar da intensa desinformação que marcou a campanha. Ela desejou êxito e … Ler mais
Cipa não instalada não retira garantia de emprego de trabalhador eleito para direção
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito à estabilidade de um motorista da Destesa Terra Construções Ltda., demitido após ser eleito representante dos empregados na Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa) da empresa, que não havia sido instalada. Segundo a Turma, essa circunstância não retira do empregado a garantia de … Ler mais
TSE explica: Recurso Contra Expedição de Diploma pode afastar candidato eleito
O Recurso Contra Expedição de Diploma (RCED) pode ser proposto nos casos de inelegibilidade superveniente – que surge após o registro de candidatura – ou de natureza constitucional. O recurso também pode ser ajuizado nas hipóteses de falta de condição de elegibilidade de quem concorre a uma eleição. As possibilidades de proposição do RCED estão … Ler mais
Entenda como é eleito o presidente da República
Para conquistar o cargo de presidente da República, a candidata ou o candidato escolhido em convenção partidária e com registro deferido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) precisa obter, pelo menos, a metade mais um dos votos válidos no dia da eleição. O que a legislação eleitoral considera como votos válidos? São aqueles recebidos diretamente pelo … Ler mais
TST recebe visita do presidente da República eleito, Jair Bolsonaro
TST recebe visita do presidente da República eleito, Jair Bolsonaro Com informações do Tribunal Superior do Trabalho
