Nova plataforma substituirá o Processo Administrativo Eletrônico (PAE), com melhorias e novidades Logomarca do SEI 15/09/21 – A partir desta quarta-feira (15), o Sistema Eletrônico de Informações (SEI) passa a ser a nova plataforma de gestão de processos administrativos do Tribunal Superior do Trabalho (TST), do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e da … Ler mais
O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal, a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 872, contra ato do presidente da Comissão Nacional do Sistema Eletrônico de Informações (SEI) da Polícia Federal (PF) que adaptou o sistema para que todos os processos sejam criados com a sugestão de nível de acesso … Ler mais
O ministro aposentado Sydney Sanches, que presidiu o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na década de 90, defendeu o processo eletrônico de votação, que, nas palavras dele, é “auditável antes, durante e depois da eleição e da apuração”, e enfatizou que os partidos políticos devem participar de todas as etapas. … Ler mais
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, nesta terça-feira (2), a proposta do corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Luis Felipe Salomão, de converter em inquérito administrativo o procedimento aberto para que autoridades públicas do país pudessem apresentar provas que comprovassem ocorrências de fraude no sistema eletrônico votação nas Eleições de 2018, em particular nas … Ler mais
Corte Especial: no caso de duplicidade de intimações válidas, prevalece aquela realizada no portal eletrônico DECISÃO 21/05/2021 07:00 21/05/2021 07:00 20/05/2021 19:14 … Conteúdo da Página Em julgamento de embargos de divergência, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que, quando houver duplicidade das intimações eletrônicas previstas na Lei 11.419/2006 – especificamente … Ler mais
Para garantir que não haja dúvidas acerca da segurança do processo eleitoral no Brasil, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lança mais um vídeo, nesta terça-feira (18), para veiculação nas redes sociais, chamado “Por dentro do voto eletrônico”. O material integra a campanha da Corte lançada no último dia 14, com o objetivo de combater a … Ler mais
Lançado há 25 anos, o sistema eletrônico de votação brasileiro, que tem como principal elemento a urna eletrônica, nunca registrou nenhum caso de fraude. E essa tranquilidade que os brasileiros têm se deve à transparência trazida pelo voto digital, que, com o sistema produzido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pode ter sua legitimidade facilmente comprovada. … Ler mais
A adoção da ferramenta permitirá a otimização de recursos e ganhos de produtividade nas rotinas e nos processos administrativos. Fachada lateral do edifício-sede do TST e do CSJT. 08/04/2021 – A presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ministra Maria Cristina Peduzzi, assinou acordo de cooperação técnica com o … Ler mais
Site de comércio eletrônico não é responsável por fraude praticada fora da plataforma DECISÃO 08/04/2021 08:40 08/04/2021 08:40 07/04/2021 18:22 … Conteúdo da Página Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o site intermediador do comércio eletrônico não pode ser responsabilizado por fraude quando o fraudador não tiver usufruído da plataforma utilizada … Ler mais
O Sistema Eletrônico de Informações (SEI-JMU) ficará fora do ar entre as 20h de sexta-feira (09) e as 12h de segunda-feira (12). A suspensão se faz necessária para a atualização e manutenção do sistema, retornando o seu funcionamento normal assim que o procedimento terminar. A atualização está prevista no parágrafo único do art. 36 do … Ler mais
