A decisão segue o entendimento do TST sobre o chamado limbo previdenciário Ministro Amaury Rodrigues 05/05/22 – A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que cabe ao Banco Bradesco S.A. pagar os salários de uma bancária de Porto Velho (RO) que ficou em situação de limbo jurídico-trabalhista-previdenciário após alta … Ler mais
No processo ficou comprovado que profissional recebia dinheiro para usar transporte público depois do trabalho 22/04/22 – A Justiça do Trabalho da 2ª Região (SP) negou o pedido de indenização por danos morais de uma ajudante de cozinha que trabalhava em uma escola estadual em São Paulo. No processo, ela afirma ter sofrido violência sexual … Ler mais
Empresa que se manteve inerte em caso de stalking é responsável por danos morais causados a uma empregada e pagará a ela indenização de R$ 10 mil. Essa foi a decisão da Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (GO) ao analisar o recurso ordinário de uma atendente e de uma empresa que questionavam a … Ler mais
A vítima, que atuava como operadora de telemarketing, sofria abusos e humilhações por fazer uso de acessórios característicos de sua prática religiosa, como guias de orixás. 11/04/2022 – A Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região manteve a condenação de uma empresa de segurança por danos morais pelo constante assédio moral e preconceito … Ler mais
Ela continuou a trabalhar após a extinção da delegação, quando o estado assumiu a unidade 11/04/22 – A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a responsabilidade do Estado do Rio Grande do Sul pelo pagamento dos débitos trabalhistas devidos a uma funcionária de um cartório que permaneceu no cargo após a extinção da delegação … Ler mais
Feita refém com outros empregados, a profissional afirmou em depoimento que foi obrigada a assistir ao vídeo ao lado de outras pessoas da empresa. 08/04/2022 – A 18ª Turma do TRT da 2ª Região (SP) condenou o Banco Santander a pagar R$ 50 mil de indenização por danos morais a trabalhadora que teve sua imagem exibida … Ler mais
As condições em que a mulher se encontrava eram degradantes e desumanas, sem acesso a banheiro e sem recursos para comer e se medicar. 06/04/2022 – A 12ª Turma do TRT da 2ª Região aumentou os valores das indenizações aplicadas a uma família que mantinha em sua residência uma idosa de 61 anos em condições semelhantes à … Ler mais
A autora do processo foi afastada do trabalho em maio de 2019 para tratamento contra o câncer. Em janeiro de 2020, veio a falecer, ainda na vigência do benefício previdenciário. 22/03/2022 – O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) condenou a empresa Regina Indústria e Comércio S.A. a pagar uma indenização por danos morais, … Ler mais
A reclamada cometeu abuso de direito ao negar a entrada da reclamante no estabelecimento, mesmo por poucos minutos, para retirar seu exame demissional. 17/03/2022 – A 8ª Câmara do TRT da 15ª Região condenou, em votação unânime, uma empresa do ramo de recuperação de crédito a pagar R$ 5 mil como indenização por danos morais … Ler mais
