Empresa de Porto Alegre que forçava justa causa de empregados é condenada em R$ 500 mil

Uma empresa de vigilância foi condenada pela Justiça do Trabalho gaúcha por ter despedido vários trabalhadores por justa causa de forma fraudulenta. Foi comprovado que a empresa mandava os empregados aguardarem ordens em casa e depois os convocava como se eles tivessem deliberadamente faltando ao serviço. Imputando fictícias faltas graves aos trabalhadores, a empresa os … Ler mais

Empregados de Araras (SP) e direção da empresa fecham acordo de conciliação

A Riclan S/A e o Sindicato dos Trabalhadores na Movimentação de Mercadorias em Geral de Araras e Região fecharam nesta segunda-feira (28/10) um acordo durante uma audiência na Seção de Dissídios Coletivos, conduzida pela vice-presidente judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas/SP), desembargadora Tereza Aparecida Asta Gemignani, com a participação da procuradora … Ler mais

Petrobras e empregados assinam acordo no TST e evitam julgamento

Representantes da Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras), das empresas subsidiárias e da Federação Única dos Petroleiros (FUP) assinaram, nesta segunda-feira (4), o Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) para as datas-bases de 2019/2020. A audiência foi conduzida pelo vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Renato de Lacerda Paiva. “Esse acordo é histórico e representa o espírito … Ler mais

Empresa aérea não é responsável por empregados de serviços auxiliares

A auxiliar não demonstrou que tivesse prestado serviço à Azul. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente o pedido de responsabilização da Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. por parcelas devidas a uma auxiliar de serviços operacionais que prestava serviços no Aeroporto Internacional de Guarulhos (SP). Segundo a Turma, caberia à auxiliar comprovar … Ler mais

Empresa de Caruaru é condenada por transportar empregados sem a devida autorização

Em grau de recurso ordinário, empresa prestadora de serviços pediu a reapreciação de decisão da 3ª Vara do Trabalho de Caruaru (PE), que a obrigava a parar de recrutar e transportar profissionais para atividades em local distinto de suas origens sem a devida Certidão Declaratória de Transportes de Trabalhadores (CDTT). O apelo foi analisado pela … Ler mais

Rede de lanchonetes pagará adicional de quebra de caixa a mais de 2 mil empregados de Goiás

A rede de lanchonetes McDonald’s firmou conciliação com o Sindicato dos Empregados no Comércio Hoteleiro e Similares do Estado de Goiás e pagará o montante de R$ 3,8 milhões referentes a três processos trabalhistas em Goiás. O principal deles se refere a uma ação ajuizada pelo sindicato em julho de 2012 que requeria o pagamento … Ler mais

TRT da 23ª Região (MT) libera pagamento a empregados dos Correios em ação que discutiu progressão funcional

A 5ª Vara do Trabalho de Cuiabá (MT) está liberando o pagamento para cerca de 200 trabalhadores dos Correios que garantiram, na justiça, o direito à progressão funcional do período de 1999 a 2002. Ajuizada pelo Sindicato dos Trabalhadores da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos de Mato Grosso, a ação coletiva chega ao fim … Ler mais

TST define novas normas coletivas para Correios e empregados

Houve reajuste salarial e mudanças no plano de saúde.  A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho definiu, nesta quarta-feira (2), as normas coletivas que vão reger as relações entre a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) e os empregados de 1º/8/2019 a 31/7/2021. No julgamento, a SDC declarou a … Ler mais

TST afasta abusividade de greve dos empregados do Metrô-DF

A SDC constatou o descumprimento pela empresa de cláusula do acordo coletivo de trabalho. A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho afastou a declaração de abusividade da greve dos empregados da Companhia do Metropolitano do Distrito Federal (Metrô-DF) ocorrida em novembro de 2017. A decisão foi fundamentada no dispositivo da … Ler mais

Empregados da Ebserh farão assembleias para avaliar nova proposta de acordo

A nova proposta da Vice-Presidência foi apresentada em com mais de seis horas de duração. 26/09/19 – Os empregados da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) farão assembleias para apreciar a nova proposta de acordo apresentada no âmbito da mediação conduzida pela Vice-Presidência do Tribunal Superior do Trabalho. As entidades sindicais deverão dar resposta até … Ler mais