O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concluiu nesta segunda-feira (24) a entrega ao Tribunal de Contas da União (TCU) dos 4.161 Boletins de Urna (BUs) do primeiro turno das Eleições Gerais de 2022 que serão auditados pelo órgão. Essa é uma das etapas da auditoria do TCU sobre o pleito que começou em maio de 2021 … Ler mais
Na sessão do Tribunal Pleno desta segunda-feira (18), o presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Ives Gandra Martins Filho, em cumprimento a norma do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), procedeu à entrega oficial do relatório de transição da Presidência do TST ao presidente eleito para o biênio 2018/2020, ministro João Batista Brito Pereira, cuja … Ler mais
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Brito Pereira, recebeu nesta quarta-feira (15) parecer da comissão de ministros criada para estudar a aplicação da Reforma Trabalhista (Lei 13.467/17). O documento foi entregue pelo ministro Aloysio Corrêa da Veiga, que presidiu os trabalhos da comissão. As conclusões serão encaminhadas aos demais ministros para julgamento pelo … Ler mais
O Tribunal Superior do Trabalho realiza, no dia 14/8 (terça-feira), a solenidade anual de entrega da comenda da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho. O evento é aberto ao público e será realizado na área externa do TST, às 17h. Criada em 1970, a Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho reconhece pessoas e instituições que se … Ler mais
O Tribunal Superior do Trabalho realiza, nesta terça-feira (14), às 17h, a solenidade anual de entrega da comenda da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho, criada em 1970 para homenagear pessoas e instituições que se destacaram por suas profissões ou serviram de exemplo para a sociedade. O evento é aberto ao público e será realizado … Ler mais
O Tribunal Superior do Trabalho realizou, nesta terça-feira (14), a solenidade de entrega das comendas da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho a 45 agraciados, entre ministros, personalidades, agentes públicos e instituições. A cerimônia, que ocorre anualmente desde 1970, homenageia quem se destaca no exercício de sua profissão, serve de exemplo para a sociedade ou, … Ler mais
Segundo o TST, a ampliação violou o princípio da isonomia. A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho reverteu decisão que permitiria a um fisioterapeuta a posse em cargo público na Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH). Aprovado no concurso da entidade responsável por administrar os hospitais universitários federais, o candidato … Ler mais
Presidente do TST entrega Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho ao novo procurador-geral do trabalho Com informações do Tribunal Superior do Trabalho
Caixas das doações arrecadas sobre as mesas (foto: TRT da 21ª Região) 17/3/2022 – A ação social “Corregedoria Solidária”, promovida pela Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho para arrecadar alimentos durante as correições ordinárias realizadas no Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs), entregou, nesta quinta-feira (17), 580 litros de leite e 50 kg de café à Casa … Ler mais
PORTARIA CGCSP/DIREX/PF Nº 12, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022 Disciplina o procedimento de entrega dos documentos afetos aos processos do Sistema Nacional de Armas – SINARM 2 em meio digital. O COORDENADOR-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos II e IV do … Ler mais
