A Segunda Turma do TRT11 reformou sentença que havia julgado improcedentes todos os pedidos do autor Um motoboy que sofreu acidente de moto durante o serviço vai receber R$ 10 mil de indenização por danos morais e materiais, conforme decisão unânime da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – AM/RR (TRT11). … Ler mais
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, na noite dessa quinta-feira (14), para absolver – pela primeira vez – um dos réus denunciados por participação nos atos golpistas de 8 de janeiro do ano passado, quando as sedes do Três Poderes, em Brasília, foram invadidas e depredadas. Votaram até o momento o relator, … Ler mais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (8), pela primeira vez, pela absolvição de um dos réus pelos atos golpistas de 8 de janeiro do ano passado, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas e depredadas, em Brasília. Moraes seguiu parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) que, após a … Ler mais
Vendedor do RS envolvido em acidente de trânsito não receberá indenização Com informações do CSJT
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou novamente a prisão do empresário Marcos Soares Moreira, réu no processo que apura os atos golpistas do dia 8 de janeiro de 2023. Na decisão, o magistrado disse que Soares descumpriu medidas cautelares determinadas anteriormente, como não utilizar redes sociais, o que levou o … Ler mais
A pedido da Procuradoria-Geral da República, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a prisão temporária de José Acácio Serere Xavante, pelo prazo inicial de dez dias, pela suposta prática de condutas ilícitas em atos antidemocráticos. A decisão, tomada na Petição (PET) 10764, se fundamentou na necessidade de garantia da ordem … Ler mais
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu, por unanimidade, o pedido de Extradição (EXT 1711) do equatoriano Gabriel Eduardo Gonzalez Moya, acusado da morte de uma criança de sete anos, filha de sua companheira. A solicitação foi apresentada pelo governo do Equador, onde aconteceu o crime no ano passado. A decisão se deu … Ler mais
Impossibilidade de execução automática da condenação no júri leva STJ a libertar médico envolvido na Máfia dos Transplantes DECISÃO 04/05/2022 07:00 04/05/2022 07:00 03/05/2022 22:21 … Conteúdo da Página Com base em jurisprudência pacífica do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF) – segundo a qual a condenação pelo tribunal do … Ler mais
Mantida prisão preventiva de empresário envolvido em esquema milionário de lavagem de dinheiro DECISÃO 26/01/2022 07:15 26/01/2022 07:15 25/01/2022 19:09 … Conteúdo da Página O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi, no exercício da presidência, indeferiu pedido de liberdade de um empresário preso preventivamente sob a acusação de envolvimento em esquema … Ler mais
Presidente do STJ deixa preso suposto líder de grupo envolvido em golpes em leilões pela internet DECISÃO 13/01/2021 08:45 13/01/2021 08:45 12/01/2021 20:24 … Conteúdo da Página Um homem acusado de liderar organização criminosa que promovia golpes em leilões virtuais teve pedido liminar de relaxamento da prisão preventiva negado pelo ministro Humberto Martins, presidente do … Ler mais
