Auditoria da 2ª CJM visita unidade prisional da Escola de Especialistas de Aeronáutica

O Juiz Federal da Justiça Militar da União, Dr. Ricardo Vergueiro Figueiredo, da 1.ª Auditoria da 2.ª Circunscrição Judiciária Militar, visitou a unidade prisional da Escola de Especialistas de Aeronáutica, na cidade de Guaratinguetá, no dia 28/11/2023. Cumprindo o plano de inspeções carcerárias da JMU para o ano de 2023, o magistrado e a respectiva equipe foram recebidos pelo Comandante da EEAR Brig Ar ANTONIO MARCOS GODOY SOARES MIONI RODRIGUES e militares … Ler mais

Escola Superior de Guerra sedia I Simpósio “Vozes Delas – Justiça, Equidade e Paradigmas”, promovido pela JMU

Com o objetivo de promover o debate e a reflexão acerca de temas relacionados à garantia e proteção dos direitos das mulheres e fomentar o intercâmbio entre os mais variados setores da sociedade, o I Simpósio “Vozes Delas – Justiça, Equidade e Paradigmas” reuniu civis e militares na Escola Superior de Guerra (ESG), na Urca, … Ler mais

Em escola baiana, presidente do STF e do CNJ fala a estudantes sobre ética, democracia e tecnologia

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Luís Roberto Barroso, fez uma palestra, na manhã desta segunda-feira (4), para estudantes do Centro Estadual de Educação Profissional em Tecnologia, Informação e Comunicação (CEEP-TIC) e de mais três escolas, em Lauro de Freitas (BA). Em auditório lotado, falou sobre as … Ler mais

Defesa retifica edital de concurso para Escola de Aprendizes-Marinheiros/2023

[ EDITAL DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022 CONCURSO PÚBLICO DE ADMISSÃO ÀS ESCOLAS DE APRENDIZES-MARINHEIROS EM 2023 (CPAEAM/2023) A Administração Naval resolve: retificar o Edital do Concurso Público de Admissão à Escola de Aprendizes-Marinheiros em 2023 (CPAEAM/2023), publicado na Seção 3, do DOU nº 226, de 02/12/2022, conforme abaixo discriminado: Onde se lê: 6 … Ler mais

2ª Turma garante matrícula de criança em escola pública do DF próxima à residência

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) assegurou a uma menina de 11 anos o direito de ser matriculada em escola pública próxima de sua residência, no Distrito Federal. A decisão unânime foi tomada no julgamento de agravo regimental no Recurso Extraordinário (RE) 1301366, na sessão virtual finalizada em 27/10. Em dezembro de 2019, … Ler mais

2ª Turma garante matrícula de criança em escola pública do DF próxima à residência

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) assegurou a uma menina de 11 anos o direito de ser matriculada em escola pública próxima de sua residência, no Distrito Federal. A decisão unânime foi tomada no julgamento de agravo regimental no Recurso Extraordinário (RE) 1301366, na sessão virtual finalizada em 27/10. Em dezembro de 2019, … Ler mais

Operação Escola Segura registra 400 prisões e apreensões no país

O Ministério da Justiça e Segurança Pública divulgou, nesta terça-feira (3), balanço da Operação Escola Segura, que desde abril, quando foi lançada, registra a prisão ou apreensão de 400 pessoas, entre adultos e adolescentes. A operação foi deflagrada em resposta a ataques a escolas em diversos pontos no país. “Até o momento, além das prisões … Ler mais

STF mantém indenização a irmãos de menina morta por bala perdida em escola no RJ

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) negou provimento ao Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1409638, por meio do qual o Município do Rio de Janeiro (RJ) pretendia afastar sua responsabilidade pela morte da menina Jéssica de Jesus Teixeira, atingida por uma bala perdida enquanto brincava durante o recreio em sua escola. Com isso, ficou … Ler mais