[ Edital Nº 2/2021 O Presidente do Conselho Regional de Nutricionistas da 9ª Região/CRN9, no uso de suas atribuições legais, torna público o edital de seleção de experiências exitosas realizadas por Nutricionistas e Técnicos em Nutrição e Dietética (TND) atuantes no Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, que será regido pelas normas estabelecidas no … Ler mais
O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) não acolheu a pretensão de um motorista de ônibus escolar da cidade de Macaíba (RN) de receber como horas extras o período de intervalo entre a entrada e a saída dos estudantes. A decisão reformou julgamento anterior da 2ª Vara do Trabalho de Natal (RN). No … Ler mais
TRT da 3ª Região (MG) nega pedido de recesso escolar para professora afastada de sala de aula Com informações do CSJT
PGR questiona bolsas de reforço escolar oferecidas a servidores da Alerj Com informações do STF
quarta-feira, 27 de novembro de 2013 Todo começo de ano os pais de alunos de escolas particulares são obrigados a enfrentar os custos de uma grande despesa: a lista de material escolar. Atualmente, a lista de material escolar é composta por tantos livros, apostilas e itens diversos que, não raro, os pais são obrigados a … Ler mais
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional condição imposta por lei de Minas Gerais para conceder isenção de Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) a veículos utilizados para o serviço de transporte escolar que não seja contratado por prefeitura: ser filiado a cooperativa ou sindicato. A decisão foi … Ler mais
Exame toxicológico é obrigatório para emissão ou renovação da CNH de motorista de transporte escolar DECISÃO 08/07/2022 06:50 08/07/2022 06:50 06/07/2022 22:17 … Conteúdo da Página No julgamento do Incidente de Assunção de Competência (IAC) 9, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que “a apresentação de resultado negativo em exame toxicológico … Ler mais
Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgado sobre exame toxicológico para motorista de transporte escolar JURISPRUDÊNCIA 22/06/2022 09:30 22/06/2022 09:30 21/06/2022 19:07 … Conteúdo da Página A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento do … Ler mais
Autorizada a retomada das obras de construção de complexo escolar no interior da Bahia DECISÃO 23/12/2021 07:15 23/12/2021 07:15 22/12/2021 19:35 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu nesta quarta-feira (22) decisão que impedia o Governo da Bahia de continuar as obras de construção de um … Ler mais
A admissão de empregado público ocorre com prévia aprovação em concurso. 6/4/2021 – A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a nulidade da contratação de uma merendeira admitida sem concurso público pela Caixa Escolar Aracary Correa Alves, do Estado do Amapá. O colegiado determinou que o Estado pague à trabalhadora apenas o … Ler mais
