O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve trechos da Lei Complementar (LC) 80/1994 que preveem que o ouvidor-geral das Defensorias Públicas estaduais será escolhido entre pessoas de reputação ilibada, não integrantes da carreira, indicadas em lista tríplice formada pela sociedade civil. A decisão se deu, de forma unânime, na sessão virtual finalizada em 13/5, … Ler mais
Informativo destaca julgado sobre atuação do magistrado na escolha de medidas cautelares pessoais JURISPRUDÊNCIA 12/05/2022 10:05 12/05/2022 10:05 11/05/2022 18:44 … Conteúdo da Página A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 735 do Informativo de Jurisprudência. A equipe de publicação destacou dois julgamentos nesta edição. No primeiro julgado em destaque, a … Ler mais
STJ indica quatro candidatos para vagas de ministro; lista será enviada para escolha do presidente da República INSTITUCIONAL 11/05/2022 11:50 11/05/2022 11:05 … Conteúdo da Página Em sessão realizada nesta quarta-feira (11), o Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) indicou os desembargadores federais Messod Azulay Neto, Ney Bello Filho, Paulo Sérgio Domingues e … Ler mais
STJ cria comissão para propor regras sobre a escolha de membros do TRF6 INSTITUCIONAL 03/03/2022 08:20 03/03/2022 08:20 02/03/2022 21:47 … Conteúdo da Página O Superior Tribunal de Justiça (STJ) editou a Portaria STJ/GP 56/2022, que institui comissão temporária destinada a apresentar sugestões relativas aos procedimentos que a corte deve seguir no processo de preenchimento … Ler mais
Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) negou pedido de liminar por meio da qual o Partido Verde (PV) pedia a suspensão de normas de escolha de reitores e vice-reitores das universidades federais e de dirigentes de instituições de ensino superior federal, para que fosse determinada a nomeação pelo presidente da República exclusivamente … Ler mais
Pleno define processo de escolha para vagas de ministros do STJ e de nomes para o CNJ e para o CNMP INSTITUCIONAL 09/08/2021 17:05 09/08/2021 17:11 … Conteúdo da Página O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria, nesta segunda-feira (9), que a sessão que vai definir a lista dos candidatos … Ler mais
Pleno do STJ define forma de votação para escolha de candidatos a ministro do tribunal e membros do CNJ e CNMP SERVIÇO 06/08/2021 10:45 06/08/2021 10:45 05/08/2021 19:54 … Conteúdo da Página Na próxima segunda-feira (9), às 14h, o Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) se reúne para definir o formato da sessão de … Ler mais
PGR questiona lista tríplice para escolha de delegado-chefe da Polícia Civil de Rondônia] Fonte STF
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, comunica a abertura de inscrições para a escolha de dois novos de conselheiros do CNJ. As vagas são destinadas a desembargador de Tribunal de Justiça e a juiz estadual, em decorrência do término do mandato de seus atuais … Ler mais
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria de votos, que é inconstitucional a regra que impõe ao governador de Mato Grosso do Sul a escolha do chefe da Coordenadoria-Geral de Perícias, vinculada à Secretaria de Segurança Pública, mediante lista tríplice elaborada por nomes eleitos pelo próprio órgão. Em deliberação na sessão virtual … Ler mais
