Tribunal disponibiliza link para inscrição e certificado de acompanhamento da Corte Especial COMUNICADO 18/08/2021 13:00 18/08/2021 15:08 … Conteúdo da Página O Superior Tribunal de Justiça (STJ) fornecerá certificado para quem acompanhar a sessão da Corte Especial no canal do STJ no YouTube nesta quarta-feira (18), a partir das 14h. A pauta dos julgamentos está … Ler mais
“Política Nacional de Educação Especial: Equitativa, Inclusiva e com Aprendizado ao Longo da Vida (PNEE)” é o tema da nova edição da série Bibliografia, Legislação e Jurisprudência Temática, produzida pela Biblioteca do Supremo Tribunal Federal (STF). A obra foi preparada em apoio à audiência pública, convocada no âmbito da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6590, … Ler mais
Terceira Turma rescinde acórdão que trocou correção de danos materiais pelo IGP-M por taxa de juros do cheque especial DECISÃO 13/08/2021 07:25 13/08/2021 07:25 12/08/2021 20:09 … Conteúdo da Página A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu recurso especial de um banco e rescindiu acórdão do Tribunal de Justiça do Rio Grande … Ler mais
Sessão extraordinária da Corte Especial analisará denúncia contra governador do Amazonas por supostas irregularidades na pandemia COMUNICADO 12/08/2021 09:35 12/08/2021 09:35 10/08/2021 20:44 … Conteúdo da Página A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fará uma sessão extraordinária, no dia 20 de setembro, com início marcado para as 9h. O colegiado analisará processos … Ler mais
Sessão extraordinária da Corte Especial analisará denúncia contra governador do Amazonas por irregularidades na pandemia COMUNICADO 12/08/2021 09:35 12/08/2021 09:35 10/08/2021 20:44 … Conteúdo da Página A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fará uma sessão extraordinária, no dia 20 de setembro, com início marcado para as 9h. O colegiado analisará processos adiados … Ler mais
Corte Especial aprova convocação do desembargador Jesuíno Rissato para substituir o ministro Felix Fischer durante licença médica INSTITUCIONAL 04/08/2021 16:55 04/08/2021 16:55 … Conteúdo da Página A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou nesta quarta-feira (4) a convocação do desembargador Jesuíno Aparecido Rissato, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e … Ler mais
Ministra Isabel Gallotti substitui Felix Fischer na Corte Especial até outubro INSTITUCIONAL 04/08/2021 08:00 04/08/2021 08:00 03/08/2021 21:10 … Conteúdo da Página Em virtude da licença médica do ministro Felix Fischer, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, convocou a ministra Isabel Gallotti para atuar na Corte Especial até 29 de … Ler mais
Lei do depoimento especial é o tema do Entender Direito desta semana MÍDIAS 03/08/2021 16:05 03/08/2021 16:11 … Conteúdo da Página A nova edição do Entender Direito, programa produzido pela Coordenadoria de TV e Rádio do Superior Tribunal de Justiça (STJ), traz a debate um importante marco para a proteção de crianças e adolescentes: … Ler mais
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), informou que a lista de habilitados para a audiência pública sobre ensino especial e as regras de participação serão divulgadas na próxima sexta-feira (6). O ministro explicou que, como houve 113 inscritos na audiência, será necessário tempo adicional para processar os requerimentos e selecionar os participantes. … Ler mais
Sessão da Corte Especial às 14h desta segunda (2) abre o semestre forense no STJ SERVIÇO 02/08/2021 07:00 02/08/2021 07:00 30/07/2021 17:14 … Conteúdo da Página A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) realiza nesta segunda-feira (2), às 14h, a sessão de abertura do segundo semestre judiciário de 2021. A reunião do colegiado … Ler mais
