Poder Constituinte – esquema de aula

quinta-feira, 5 de janeiro de 2012 Os esquemas de aula têm sido muito procurados pelos leitores do Portal Dizer o Direito. Trata-se de excelente opção para uma revisão rápida de véspera de prova, para relembrar a matéria ou para fixar o conteúdo após seu estudo. Toda semana iremos publicar um novo esquema de aula. Acompanhe! … Ler mais

Controle de constitucionalidade – esquema de aula

quinta-feira, 16 de fevereiro de 2012 Os esquemas de aula têm sido muito procurados pelos leitores do DIZER O DIREITO. Trata-se de excelente opção para uma revisão rápida de véspera de prova, para relembrar a matéria ou para fixar o conteúdo após seu estudo. Hoje disponibilizamos interessante roteiro sobre a parte geral do Controle de … Ler mais

Atos Administrativos – esquema de aula

sexta-feira, 24 de fevereiro de 2012 Olá amigos do Dizer o Direito, As provas de muitos concursos estão cada vez mais próximas e uma excelente opção para revisão rápida são os esquemas de aula. Estude a matéria pelos livros e use os esquemas como recurso mnemônico para gravar as principais nomenclaturas e conceitos e relembrar durante … Ler mais

Pedido de suspensão – esquema de aula

terça-feira, 10 de setembro de 2013 Olá amigos do Dizer o Direito, Um dos assuntos mais importantes nos concursos de Advocacia Pública é o “Pedido de Suspensão”, também conhecido como “Suspensão de Segurança”. Desse modo, pensando em vocês que se preparam para o concurso de Procurador Federal/AGU e para os concursos da Procuradoria do Estado … Ler mais

Ministro Dias Toffoli impede responsabilização de jornalistas por divulgação de suposto esquema de corrupção no ES

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que as autoridades públicas no Espírito Santo e seus órgãos de apuração administrativa ou criminal se abstenham de praticar atos que visem responsabilizar jornalistas pela divulgação de suposto esquema de corrupção envolvendo o Departamento de Trânsito do estado (Detran-ES). O relator acolheu parcialmente o pedido … Ler mais

Esquema no IME: STM mantém condenação de 5 militares e dois civis. Coronel e major pegaram 16 anos de reclusão

O Superior Tribunal Militar (STM) manteve a condenação de cinco oficiais do Exército e dois civis empresários por desvios de R$ 11 milhões de reais dos cofres públicos, de convênios firmados entre o Instituto Militar de Engenharia (IME) e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). Atualizados, os valores desviados passam hoje dos R$ … Ler mais

Sexta Turma mantém ação contra ex-presidente da Câmara de Natal por esquema de servidores fantasmas

Sexta Turma mantém ação contra ex-presidente da Câmara de Natal por esquema de servidores fantasmas DECISÃO 26/04/2022 08:35 26/04/2022 08:35 25/04/2022 21:14 … Conteúdo da Página Por unanimidade, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter a ação penal em que o ex-presidente da Câmara Municipal de Natal, Rogério Marinho, é acusado … Ler mais

Réu apontado como líder do PCC continua preso por suposto esquema comandado do Paraguai

Réu apontado como líder do PCC continua preso por suposto esquema comandado do Paraguai DECISÃO 27/01/2022 14:05 27/01/2022 14:05 26/01/2022 19:49 … Conteúdo da Página ​O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi, no exercício da presidência, negou a análise de habeas corpus em que a defesa de um dos supostos líderes … Ler mais

Mantida prisão preventiva de empresário envolvido em esquema milionário de lavagem de dinheiro

Mantida prisão preventiva de empresário envolvido em esquema milionário de lavagem de dinheiro DECISÃO 26/01/2022 07:15 26/01/2022 07:15 25/01/2022 19:09 … Conteúdo da Página ​O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi, no exercício da presidência, indeferiu pedido de liberdade de um empresário preso preventivamente sob a acusação de envolvimento em esquema … Ler mais

Acusado de liderar esquema de venda de diplomas falsos no RS permanecerá preso

Acusado de liderar esquema de venda de diplomas falsos no RS permanecerá preso DECISÃO 31/12/2021 08:05 31/12/2021 08:05 30/12/2021 18:13 … Conteúdo da Página O ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu liminar requerida para colocar em liberdade um empresário preso preventivamente na Operação Educatio – que apurou esquema de emissão … Ler mais