A newsletter é enviada diariamente para o e-mail dos interessados 14/09/20 – A newsletter TST Notícias, produzida pela Secretaria de Comunicação do Tribunal Superior do Trabalho, está com layout mais moderno e reúne notícias em áudio, vídeo e texto. O boletim informativo é produzido pela Secretaria de Comunicação Social (Secom) e enviado de segunda a sexta-feira, por … Ler mais
Termina nesta quinta-feira (10) o prazo para qualquer partido político impugnar, mediante petição fundamentada à Justiça Eleitoral, pessoas indicadas para compor as juntas eleitorais que atuarão nas Eleições Municipais de 2020. Os partidos podem identificar e requerer a impugnação de indicados que estejam legalmente impedidos de integrar a junta. São eles: candidatos e seus parentes, … Ler mais
O Processo Judicial Eletrônico (PJe) do Tribunal Superior do Trabalho já está disponível para uso após passar por atualizações para a instalação da nova versão do sistema. Nos termos do Art. 10, §§ 2º e 3º da Resolução CNJ nº 185 de 18/12/2013, o período em que o sistema ficou indisponível será certificado e poderá … Ler mais
Posse da nova presidência está entre os destaques do podcast Aconteceu no STJ MÍDIAS 31/08/2020 18:40 … Conteúdo da Página A 22ª edição do podcast Aconteceu no STJ está no ar, com as principais notícias do Superior Tribunal de Justiça durante a semana que passou – entre elas, a posse da nova direção … Ler mais
Aluguel de terreno para instalação de antena de celular está sujeito à ação renovatória DECISÃO 31/08/2020 07:25 31/08/2020 07:25 28/08/2020 17:18 … Conteúdo da Página A Estação Rádio Base (ERB) – popularmente conhecida como antena de celular – integra o fundo de comércio da operadora de telefonia e, como consequência, o contrato de locação do … Ler mais
Aplicação da pena em casos de violência doméstica está entre os temas da nova edição da Pesquisa Pronta JURISPRUDÊNCIA 21/08/2020 07:55 21/08/2020 07:55 20/08/2020 18:40 … Conteúdo da Página A página da Pesquisa Pronta divulgou quatro novos entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Preparada pela Secretaria de Jurisprudência da corte, a nova edição aborda … Ler mais
Legitimidade para cobrança de encargos bancários abusivos está entre os temas da nova edição da Pesquisa Pronta PESQUISA PRONTA 29/07/2020 09:45 29/07/2020 09:45 28/07/2020 19:26 … Conteúdo da Página A página da Pesquisa Pronta divulgou cinco novos entendimentos jurídicos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Preparada pela Secretaria de Jurisprudência da corte, a nova edição … Ler mais
O glossário jurídico na Língua Brasileira de Sinais, iniciativa do Supremo Tribunal Federal (STF) e da TV Justiça, agora pode ser encontrado também no portal do Superior Tribunal Militar (STM). O projeto está disponível através de uma série de vídeos que buscam tornar acessíveis termos jurídicos, promovendo cidadania e inclusão social. Para acessar o glossário, … Ler mais
Consulta pública sobre metas do STJ para 2021 já está disponível SERVIÇO 13/07/2020 10:20 13/07/2020 10:20 10/07/2020 18:42 … Conteúdo da Página A consulta pública realizada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre as prioridades do tribunal em 2021 está aberta desde o dia 22 de junho e continuará disponível até 24 de julho. A … Ler mais
STJ está funcionando bem eletronicamente e retomada do trabalho presencial exige cautela, afirma Noronha COVID-19 07/07/2020 17:20 07/07/2020 17:20 07/07/2020 17:27 … Conteúdo da Página Nesta segunda-feira (6), ao participar da live Segurança na Crise – A retomada dos trabalhos judiciários, promovida pela revista eletrônica Consultor Jurídico (Conjur), o presidente do Superior Tribunal de Justiça … Ler mais
