[ EDITAL Nº 1/2023 PROCESSO SELETIVO PARA A CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e o Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE), nos termos da Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, e da Instrução Normativa ME nº 213, de 17 de dezembro de 2019, tornam pública a realização … Ler mais
Em março de 2021, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é constitucional a inclusão do período de licença-maternidade no curso do estágio probatório de servidora pública. A decisão unânime foi tomada no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5220, em que o governo de São Paulo questionava parte da lei estadual … Ler mais
[ EDITAL Nº 2, DE 23 DE MARÇO DE 2023 Processo Seletivo A Substituta eventual do Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Rondônia (SEGEP/SEMS/RO), nos termos do disposto na Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, e na Instrução Normativa do Ministério da Economia … Ler mais
[ EDITAL Nº 2/2022 PROCESSO SELETIVO Processo nº 25004.001495/2022-07 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO (SEGEP/SP), nos termos do disposto na Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, e na Instrução Normativa do Ministério da Economia n° 213, de 17 de … Ler mais
[ EDITAL DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023 Processo nº 59336.002873/2022-21 A SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE – SUDENE por meio da sua Diretoria de Administração – DAD no uso de suas atribuições, à luz da Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, que dispõe sobre estágio de estudantes, e da Instrução Normativa … Ler mais
O Superior Tribunal Militar (STM) abriu processo seletivo para diversas vagas para estagiários na Corte e nos órgãos de primeira instância da Justiça Militar da União (STM), sediados em várias cidades do país. O processo seletivo oferta vagas para 14 cursos de graduação. Podem participar da seleção estudantes do 2º ao 6º período dos cursos … Ler mais
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Centro Educacional Integrado LTDA. (Colégio e Faculdade Campo Mourão), de Campo Mourão (PR), a pagar horas extras a uma professora universitária que realizava a atividade de supervisão de estágio, além das aulas ministradas em sala. No entendimento da Turma, o período dedicado à orientação de … Ler mais
Um bancário do HSBC Bank Brasil S.A. – Banco Múltiplo obteve na Justiça do Trabalho o reconhecimento, como emprego, do período de dois anos em que foi contratado como estagiário de economia. O banco recorreu da condenação, mas a Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso. O trabalhador prestou serviços … Ler mais
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho entendeu que está fora da competência da Justiça do Trabalho (JT) o exame e o julgamento de uma ação em que o Ministério Público do Trabalho (MPT) pretende que a Fundação Cultural Piratini – Rádio e Televisão, fundação pública de Porto Alegre, seja obrigada a realizar processo … Ler mais
Estão abertas as inscrições para processo seletivo de formação de cadastro de reserva para estágio remunerado no Tribunal Superior do Trabalho, em Brasília (DF). Podem se inscrever estudantes de nível superior, vinculados a instituições públicas e privadas, e estudantes do nível médio, vinculados somente a instituições públicas do Distrito Federal. O processo seletivo, composto de … Ler mais
