A discussão em torno dos chamados “processos estruturais”, que tratam de violação massiva de direitos, norteou as palestras apresentadas na manhã desta sexta-feira (11) do programa Hora da Atualização, voltado a servidores do gabinete do ministro Edson Fachin e convidados. Ao abrir a reunião, o ministro destacou a importância de refletir sobre esse novo tipo … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai discutir desafios e avanços dos chamados “litígios estruturais” em um seminário internacional no próximo dia 7/10, a partir das 9h. O evento é aberto ao público, e as inscrições foram abertas nesta quarta-feira (25), neste formulário. A proposta do evento é discutir os desafios inerentes às ações estruturais, apresentar … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizam, na próxima terça-feira (21), em Brasília, o Seminário Internacional “Mecanismos Nacionais de Implementação de Decisões Estruturais”. O evento é realizado em parceria com o Instituto Max Planck e a Fundação Konrad Adenauer. A programação vai das 14h às 20h, no Salão Nobre … Ler mais
Foi lançada nesta quarta-feira (21) a nova edição impressa da Suprema – Revista de Estudos Constitucionais. A publicação traz sete artigos originais e inéditos, produzidos por 14 autores e autoras de instituições nacionais e estrangeiras, sobre temas como litígios estruturais na América Latina, o direito à proteção ambiental no contexto das mudanças climáticas, inteligência artificial, … Ler mais
A Suprema – Revista de Estudos Constitucionais recebe, até 3 de março, artigos para sua sétima edição (Edital STF/SAE 01/2024), que reunirá textos sobre “Ações, processos e litígios estruturais na jurisdição constitucional”. O dossiê temático será o primeiro da gestão do ministro Luís Roberto Barroso na Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) e deverá ser … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) alterou sua estrutura organizacional para adequá-la ao plano estratégico da gestão do ministro Luís Roberto Barroso na Presidência da Corte, para o biênio 2023-2025. Entre as mudanças estão a criação da Ouvidoria do STF, a ampliação da estrutura de apoio à jurisdição e o incremento às medidas de inteligência artificial … Ler mais
Processos estruturais são o tema do programa Entender Direito desta semana MÍDIAS 15/06/2021 09:20 15/06/2021 09:20 14/06/2021 20:47 … Conteúdo da Página O programa Entender Direito, produzido pela Coordenadoria de TV e Rádio do Superior Tribunal de Justiça (STJ), traz a debate esta semana o tema processos estruturais, discussão que vem ganhando cada vez mais … Ler mais
Para Segunda Seção, vícios estruturais de construção estão cobertos pelo seguro habitacional DECISÃO 31/07/2020 06:35 31/07/2020 06:35 30/07/2020 18:19 … Conteúdo da Página A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que os vícios estruturais de construção estão cobertos pelo seguro obrigatório do Sistema Financeiro de Habitação (SFH), cujos efeitos devem se prolongar … Ler mais
Informativo de Jurisprudência destaca vícios estruturais de construção e conduta atípica em delito de injúria SERVIÇO 24/06/2020 09:35 24/06/2020 09:35 23/06/2020 21:14 … Conteúdo da Página A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 672 do Informativo de Jurisprudência. A equipe responsável pelo informativo destacou duas teses entre as demais … Ler mais
