Para garantir a segurança do espaço aéreo, a Aeronáutica tem o respaldo legal para derrubar aeronaves hostis ou suspeitas de tráfico de drogas. Especialmente durante a Copa do Mundo, um decreto presidencial permitiu que o abate fosse feito mesmo em áreas densamente habitadas. E se caso um civil ou militar perca a vida em decorrência … Ler mais
O Contra-almirante Julio Pacheco, Diretor do Centro de Altos Estudos da Justiça Militar do Fórum Militar Policial do Peru participou do Foro Interamericano sobre a Justiça Militar realizado no Chile. Ele falou, dentre outros assuntos, sobre a importância desses encontros para o fortalecimento de Justiças Militares e do evento que será realizado em 2015 no … Ler mais
Audiência pública: diretor explica papel do BNDES na administração do Fundo Amazônia O diretor do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Petrônio Duarte Cançado, iniciou, nesta segunda-feira (26), a rodada de apresentações do segundo dia da audiência pública virtual sobre o Fundo Amazônia, ao falar sobre o papel da Instituição na administração … Ler mais
A presidente do TST concedeu entrevista ao programa Revista TST, que está de volta à TV Justiça e ao YouTube Cenário do programa Revista TST 17/08/20 – Em entrevista ao programa Revista TST, a presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ministra Maria Cristina Peduzzi, detalhou como … Ler mais
Junta eleitoral é um órgão colegiado provisório constituído por dois ou quatro cidadãos e um juiz de Direito, seu presidente, que nomeará quantos escrutinadores e auxiliares forem necessários para atender ao bom andamento dos trabalhos durante uma eleição. É assim que o Glossário Eleitoral Brasileiro define esse organismo temporário da Justiça Eleitoral. O Glossário é … Ler mais
Disponível no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na internet, o Glossário Eleitoral Brasileiro explica que candidato em uma eleição é aquele eleitor que satisfaz todas as condições de elegibilidade e não se enquadra em nenhuma das situações de inelegibilidade definidas pela legislação eleitoral. O postulante a candidato, escolhido previamente em convenção partidária, deve ter … Ler mais
Filiação partidária é o ato pelo qual um eleitor aceita e adota o programa de um partido político. Também é o vínculo que se estabelece entre o político e o partido. É desse modo que o Glossário Eleitoral Brasileiro, disponível no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na internet, explica essa exigência legal essencial para … Ler mais
Sistema eleitoral majoritário é aquele no qual se considera eleito o candidato que receber, na respectiva circunscrição – país, estado, Distrito Federal ou município –, a maioria absoluta ou relativa, conforme o caso, dos votos válidos (descontados os nulos e os em branco). Disponível no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na internet, o Glossário … Ler mais
O direito político ativo consiste no direito de votar, seja para a escolha de um representante, seja para aprovar, por meio de plebiscito ou referendo, atos dos representantes eleitos. O exercício do direito político ativo pressupõe a capacidade ativa. Disponível no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na internet, o Glossário Eleitoral Brasileiro explica esse … Ler mais
O quinto vídeo da série Minuto da Checagem já está no ar, e o tema da vez é deepfake. A tecnologia utiliza a inteligência artificial para criar vídeos falsos que parecem verdadeiros. Assim, a deepfake pode ser considerada uma nova forma de desinformação. A coordenadora do Núcleo de Rádio e TV do Tribunal Superior Eleitoral … Ler mais
