O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), remeteu à Justiça Eleitoral ação penal a que o ex-presidente da Fundação Petrobras de Seguridade Social (Petros) Luís Carlos Fernandes Afonso responde na 13ª Vara Federal de Curitiba. O ministro concedeu habeas corpus na Reclamação (RCL) 52466 para anular as decisões das 13ª Vara, em razão … Ler mais
Sexta Turma mantém ação contra ex-presidente da Câmara de Natal por esquema de servidores fantasmas DECISÃO 26/04/2022 08:35 26/04/2022 08:35 25/04/2022 21:14 … Conteúdo da Página Por unanimidade, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter a ação penal em que o ex-presidente da Câmara Municipal de Natal, Rogério Marinho, é acusado … Ler mais
Ex-presidente do STJ, ministro João Otávio de Noronha completa 19 anos de tribunal nesta sexta-feira (3) MINISTROS 03/12/2021 08:20 03/12/2021 08:20 02/12/2021 19:32 … Conteúdo da Página Mineiro de Três Corações, o ministro João Otávio de Noronha completa, nesta sexta-feira (3), 19 anos de atuação no Superior Tribunal de Justiça (STJ), do qual foi presidente … Ler mais
Por maioria de votos, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) acolheu Reclamação (RCL 46378) apresentada pela defesa de Luiz Inácio Lula da Silva e cassou a decisão do juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba (PR) que mantinha o bloqueio de bens do ex-presidente no âmbito dos processos relacionados à Operação Lava Jato, … Ler mais
Ação penal contra ex-presidente da Vale por tragédia de Brumadinho (MG) será julgada pela Justiça Federal DECISÃO 19/10/2021 18:03 … Conteúdo da Página Por verificar interesse da União na causa, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a competência da Justiça Federal de Minas Gerais para julgar a ação penal … Ler mais
O ministro, que presidiu o TST entre 2006 e 2007, faleceu neste sábado (16), em Porto Alegre (RS). A presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministra Maria Cristina Peduzzi, em nome da Corte, expressa profundo pesar e condolências à família pelo falecimento do ministro Ronaldo José … Ler mais
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) o Habeas Corpus (HC) 192005, impetrado pelo engenheiro J.A.B.O., ex-presidente da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) – atual Autoridade Portuária de Santos S/A., que administra o Porto de Santos (SP), contra a imposição de medidas cautelare. Ele é investigado … Ler mais
O ministro aposentado Sydney Sanches, que presidiu o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na década de 90, defendeu o processo eletrônico de votação, que, nas palavras dele, é “auditável antes, durante e depois da eleição e da apuração”, e enfatizou que os partidos políticos devem participar de todas as etapas. … Ler mais
Ministro Humberto Martins prestigia homenagem a Guilherme Guimarães, ex-presidente da Anamatra JUDICIÁRIO 28/04/2021 20:47 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, participou nesta quarta-feira (28), virtualmente, da cerimônia de aposição da foto do juiz Guilherme Guimarães Feliciano na galeria de ex-presidentes da Associação Nacional dos … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, na tarde desta quinta-feira (22), que cabe à Justiça Federal do Distrito Federal julgar os processos contra o ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva relativos aos casos do triplex do Guarujá, do sítio de Atibaia e do Instituto Lula. Por maioria, a Corte negou provimento a recurso … Ler mais
