Suspensão de trabalho externo durante a pandemia não dá direito à troca do semiaberto por prisão domiciliar DECISÃO 15/07/2020 08:15 15/07/2020 08:15 14/07/2020 18:45 … Conteúdo da Página A suspensão temporária do trabalho externo no regime semiaberto em razão da pandemia causada pelo novo coronavírus (Covid-19) atende à Recomendação 62/2020 do Conselho Nacional de Justiça … Ler mais
Informativo de Jurisprudência trata de prisão de devedores por dívida alimentícia e trabalho externo durante a pandemia SERVIÇO 07/07/2020 09:20 07/07/2020 09:20 06/07/2020 20:14 … Conteúdo da Página A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 673 do Informativo de Jurisprudência. A equipe responsável pelo produto destacou duas teses entre … Ler mais
O Tribunal Superior do Trabalho suspendeu as atividades presenciais como medida preventiva de propagação do novo Coronavírus, conforme Ato 132/TST.GP/2020. No entanto, as unidades judiciárias e administrativas continuam a prestar atendimento ao público externo de forma remota, por meio de canais telefônicos e por e-mail. Advogados, membros do Ministério Público do Trabalho, partes de processos, … Ler mais
Dados foram apurados pela Pesquisa de Satisfação do TST de 2019 A Ouvidoria do TST divulgou este mês os resultados da Pesquisa de Satisfação de 2019, respondida por 8.249 pessoas entre advogados, partes de processos e representantes do Ministério Público. A pesquisa se dividiu em cinco temas: atendimento prestado pelos servidores e/ou colaboradores do TST, … Ler mais
Embora realizem serviços externos, é viável controlar a jornada de trabalhadores que recebem dispositivos móveis com controle de abertura e baixa de ordens de serviço. Esse é o entendimento da Décima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP), em decisão sobre o pagamento de horas extras a um empregado de uma empresa … Ler mais
Apesar da alegação de jornada de trabalho exaustiva, a Oitava Turma não concedeu o pagamento de horas extras a ajudante. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou válidos os cartões de ponto apresentados pela Via Varejo (Nova Casas Bahia S/A) apesar da ausência de assinatura do empregado nos registros. Com isso, julgou improcedente … Ler mais
A ausência do registro configura mera irregularidade administrativa. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação imposta à Nova Prosper Distribuidora de Alimentos Ltda., do Rio de Janeiro, o pagamento de horas extras a uma promotora de vendas que dizia realizar trabalho externo, mas não tinha essa condição registrada na carteira de … Ler mais
As Auditorias de Brasília, realizarão, nos dias 29 e 30 de novembro, o III Curso de Aperfeiçoamento de Servidores das Auditorias da 11ª CJM. Sob a coordenação do juiz-auditor substituto, no exercício da titularidade da 2ª Auditoria da 11ª CJM, Alexandre Augusto Quintas, o evento tem como público alvo servidores das Auditorias sediadas em Brasília. Porém, … Ler mais
A plataforma de Educação a Distância (EaD) da Justiça Militar da União oferece cursos gratuitos aos servidores do quadro e também para o público externo. São mais de 90 cursos disponíveis, desenvolvidos pelo STM, por outros órgãos públicos e instituições privadas. As disciplinas abordam os mais variados temas: Direito Administrativo, Educação Financeira, Gestão de Projetos, … Ler mais
