Sexta Turma terá sessão extraordinária no dia 7 de dezembro COMUNICADO 23/11/2020 13:45 … Conteúdo da Página A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizará uma sessão extraordinária em 7 de dezembro, a partir das 14h. O colegiado julgará processos em mesa, adiados ou constantes de pautas remanescentes. A sessão será … Ler mais
Sexta Turma fará sessão extraordinária na quarta-feira (12) COMUNICADO 07/08/2020 17:00 … Conteúdo da Página A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai realizar sessão extraordinária na próxima quarta-feira (12), com início previsto para as 13h. O colegiado vai analisar processos em mesa, adiados ou remanescentes de pautas anteriores. A sessão, … Ler mais
Sexta Turma faz sessão extraordinária às 14h nesta terça (30) COMUNICADO 30/06/2020 08:56 … Conteúdo da Página A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) realiza sessão extraordinária nesta terça-feira (30), com início previsto para as 14h. O colegiado vai analisar processos em mesa, adiados ou remanescentes de pautas anteriores. A sessão, … Ler mais
A juíza titular da Vara do Trabalho de Araripina (PE), Carla Janaína Moura Lacerda, condenou a Funerária Vip LTDA. e a CVT VIP LTDA-ME., solidariamente, ao pagamento de adicional de insalubridade em grau máximo e jornada extraordinária por convocações fora do expediente regular a um antigo agente funerário da empresa, além disso determinou a retificação … Ler mais
O canal do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no YouTube vai transmitir nesta terça-feira (28), a partir das 14h, a sessão extraordinária da Terceira Turma convocada para analisar processos que tiveram o julgamento suspenso por pedidos de vista. Será a primeira sessão de julgamento da história do tribunal realizada nessa modalidade não presencial. A realização de julgamentos colegiados … Ler mais
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retomará, na sessão extraordinária de julgamento da próxima segunda-feira (27), que será realizada por meio de videoconferência, a partir das 10h, a análise da prestação de contas do Partido Humanista da Solidariedade (PHS) – incorporado ao Podemos (Pode) em setembro de 2019 – referente ao exercício financeiro de … Ler mais
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, convocou sessão extraordinária de julgamento por meio de videoconferência para a próxima segunda-feira (27), a partir das 10h. O edital de convocação foi publicado na edição desta quinta-feira (23) do Diário de Justiça Eletrônico (DJe) do TSE. A pauta com os processos previstos para serem … Ler mais
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai realizar no próximo dia 28, às 14h, sessão extraordinária por videoconferência destinada à análise de processos cujo julgamento foi suspenso por pedidos de vista. A sessão terá transmissão pública, a partir de link próprio no site do STJ. Nos termos daResolução STJ/GP 9, as sessões ordinárias … Ler mais
Na sessão extraordinária desta quarta-feira (11), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve analisar um recurso movido pelo prefeito de Morro do Chapéu (BA), Leonardo Rebouças Dourado Lima, e sua vice, Juliana Araújo Pereira Leal. O recurso foi apresentado contra decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), que os condenou por propaganda eleitoral … Ler mais
Primeira Seção fará sessão extraordinária no dia 18 Aguarde … Imagem para o Destaque Não Imagem Miniatura Não Fonte: … Ler mais
