A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação imposta à Brink’s Segurança e Transporte de Valores Ltda. a integração do adicional de risco de vida pago a um vigilante de carro forte no cálculo de outras parcelas salariais. A decisão leva em conta que o acordo coletivo que previa o pagamento definia … Ler mais
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Brito Pereira, e a advogada-geral da União, Grace Mendonça, formalizaram, na sexta-feira (15), a doação, pelo TST, de 300 computadores à Advocacia-Geral da União (AGU). “Essa doação significa alimentar uma parceria. Trata-se de instituições públicas se unindo e se ajudando”, afirmou o ministro. Para Grace Mendonça, a … Ler mais
segunda-feira, 3 de outubro de 2022 O que é a chamada “licença-prêmio”? Licença-prêmio é um benefício segundo o qual o servidor público, após 5 anos de exercício da função, tem direito a 3 meses de licença remunerada. Ex: João é servidor público e a lei que rege a sua carreira prevê a existência da … Ler mais
O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Lelio Bentes Corrêa, iniciou, na segunda-feira (25), a correição ordinária no Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, com sede em Teresina (PI). Até sexta-feira (29), ele vai examinar dados relativos às estruturas judicial e administrativa, às condições ambientais de trabalho, à tecnologia, aos sistemas e-Gestão e PJe-JT, … Ler mais
A Til Transportes Coletivos S.A., de Londrina (PR), não terá de pagar adicional por acúmulo de funções a motorista de ônibus que exercia cumulativamente a tarefa de cobrador. A decisão, da Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho, considerou que o empregado se obrigou a todo e qualquer serviço compatível com sua condição pessoal. Na … Ler mais
A Vice-Presidência do Tribunal Superior do Trabalho, responsável por promover a conciliação dos conflitos trabalhistas de categorias organizadas em nível nacional, iniciou o segundo semestre judiciário com quatro pedidos de mediação pré-processual. As negociações envolvem também categorias que, pela primeira vez, acionaram o Tribunal para intermediar a construção de acordos coletivos. Os sindicatos que representam … Ler mais
O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Lelio Bentes Corrêa, realiza, de 20 a 24/8, correição ordinária no Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, com sede em Fortaleza (CE). Conforme edital, o ministro estará à disposição dos interessados na quarta-feira (22), das 9h às 16h, mediante agendamento prévio. Na correição ordinária, o corregedor-geral e sua … Ler mais
Estrela faz acordo no TST para pagar indenização com brinquedos Com informações do Tribunal Superior do Trabalho
Com informações do STF
quinta-feira, 16 de julho de 2015 CRIME IMPOSSÍVEL Se o agente praticou uma conduta que é descrita na lei como crime, mas o meio que ele escolheu para praticar o delito é ineficaz, ele deverá responder pelo delito? Ex: João, pretendendo matar Pedro, pega uma arma que viu na gaveta e efetua disparos contra a … Ler mais
