O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Renato de Lacerda Paiva, realiza esta semana correição ordinária no Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (SE). De 24 a 28 de abril, o Tribunal, com sede em Aracaju, receberá o ministro, que irá analisar os dados, a estrutura e a movimentação processual do Regional, conforme prevê … Ler mais
As ações de modernização realizadas na Justiça Militar da União (JMU) e de combate ao assédio e à discriminação foram temas abordados pelo ministro-presidente do Superior Tribunal Militar (STM), Lúcio Mário de Barros Góes, ao falar no primeiro dia do 16º Encontro Nacional do Poder Judiciário, realizado nos dias 21 e 22 de novembro. O evento, … Ler mais
No último dia 11 de outubro, o juiz federal da Justiça Militar da União Rodolfo Rosa Telles Menezes, titular da Auditoria Militar de Fortaleza (CE), sede da 10ª CJM, deu prosseguimento ao ciclo de visitas às Organizações Militares e Instituições de Ensino a fim de divulgar a JMU. Na ocasião, foi visitado o 40º … Ler mais
O Itaú Unibanco S. A. foi condenado a pagar R$ 30 mil de indenização a uma bancária devido a assalto ocorrido em uma de suas agências em Curitiba (PR). A agência, que estava em reforma no momento do assalto, havia retirado a porta giratória com detector de metais. Para os ministros da Sétima Turma do … Ler mais
Compete às emissoras de rádio e de televisão cumprirem o que determina a legislação eleitoral sobre a regular divulgação da propaganda eleitoral durante a campanha. É importante lembrar que não é função do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) distribuir o material a ser veiculado no horário gratuito. São as emissoras de rádio e de televisão que … Ler mais
O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Renato de Lacerda Paiva, realiza a partir desta segunda-feira (27), correição ordinária no Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (AL). Os trabalhos vão até sexta-feira (1º/12). Na terça-feira (28), das 9h às 16h, o ministro estará à disposição das entidades e de advogados, trabalhadores e empregadores que … Ler mais
O Tribunal Superior do Trabalho sedia nesta quinta-feira (22), às 19h30, um concerto especial da Orquestra Sinfônica do Teatro Nacional Claudio Santoro, com os maestros Cláudio Cohen, atual regente da orquestra, e João Carlos Martins, pianista e maestro brasileiro reconhecido mundialmente. “Será uma noite memorável, em que o público pode esperar uma excepcional atuação da … Ler mais
PORTARIA Nº 2.117, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022 Aprovar a criação do Projeto de Assentamento GENIPAPO DA FAZENDA MIRANDA, código SIPRA nº PE0425000, localizado no município do Santa Maria da Boa Vista, Estado de Pernambuco O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA – INCRA, no uso das atribuições que lhe são … Ler mais
Desde o início do mês, o edifício sede do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília, ganhou tons de verde como parte da campanha Abril Verde, que visa a prevenir acidentes de trabalho e doenças ocupacionais. Para marcar os últimos dias da campanha e o Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes de Trabalho … Ler mais
Foi realizada, entre os meses de setembro e início de outubro, a 1ª Jornada de Prática Jurídica Castrense, atividade realizada pela 4ª Auditoria Militar do Rio de Jaeniro (1ª CJM), em parceria com a Comissão de Direito Militar da OAB-RJ. No dia 22 de setembro, no Plenário da 4ª Auditoria da 1ª CJM, foi promovida … Ler mais
