A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT10) reverteu sentença de primeira instância que determinou o bloqueio de valores do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) que haviam sido retidos para pagar as verbas trabalhistas de uma empresa de terceirização que abandonou o contrato e deixou de pagar … Ler mais
[ EDITAL DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020 retificação do edital de CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NO QUADRO DE CAPELÃES NAVAIS DO CORPO AUXILIAR DA MARINHA EM 2020 (CP-CapNav/2020) A Administração Naval resolve: Retificar O Edital do Concurso Público para Ingresso no Quadro de Capelães Navais do Corpo Auxiliar da Marinha em 2020 (CP-CapNav/2020), publicado … Ler mais
[ AVISO Nº 2/2022 Lista de oficiais de controle de dopagem (OCD) APROVADOS / CERTIFICADOS. PROCESSO Nº 71000.020825/2022-11 Torno público a lista dos Oficias de Controle de Dopagem (OCD) da Autoridade Brasileira de Controle de Dopagem (ABCD) que foram aprovados no Edital de Chamamento Público nº 01/2021, cujo objeto é a formação de oficiais, por … Ler mais
Desde que foram inauguradas as primeiras penitenciárias federais em 2006, gestores públicos vinculados aos sucessivos governos asseguraram, em diferentes momentos, que tais unidades seriam invioláveis. No entanto, a fuga de dois detentos da penitenciária de Mossoró, no Rio Grande do Norte, na quarta-feira (14), colocou em cheque esses discursos. Rogério da Silva Mendonça e Deibson … Ler mais
Mais de 1.200 processos foram julgados na 12ª Região (SC) desde o início do confinamento Com informações do CSJT
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, disse hoje (19), em Brasília, que já foram produzidas e entregues aos tribunais regionais eleitorais do país 138.403 novas urnas eletrônicas a serem usadas nas eleições municipais de 2024. Esse total de urnas entregues equivale a 64% de todos os novos equipamentos que … Ler mais
O papel social da informação foi ressaltado no painel “Educação midiática, comunicação inclusiva e divulgação científica no combate à desinformação”, realizado na tarde desta sexta-feira (15), no seminário “Combate à Desinformação e Defesa da Democracia”. O painel foi coordenado pelo professor Fernando Paulino, da Universidade de Brasília (UnB), e contou com a participação das professoras … Ler mais
30/05/2023 – O aperto de mãos e o sorriso das partes não poderiam ser mais significativos: sim, houve acordo. Depois de quatro audiências de conciliação, muitas negociações e revisões de cálculos, um trabalhador aposentado de 78 anos pôde, enfim, respirar aliviado. O acordo homologado no Cejusc-JT, o centro de conciliação do Tribunal Regional do Trabalho da … Ler mais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), finalizou a análise de todos os pedidos de liberdade provisória feitos pelas defesas das pessoas presas por envolvimento nos atos terroristas e antidemocráticos de 8 de janeiro. Nesta quinta-feira (16), o ministro concedeu liberdade provisória para outros 129 denunciados, que poderão responder em liberdade mediante … Ler mais
(Ter 14 Out 2015 11:00:00) A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho proveu recurso de uma auxiliar de enfermagem de Cachoeirinha (RS) para declarar nulo processo em que suas testemunhas não foram ouvidas. Em ação contra o Hospital Nossa Senhora da Conceição S/A, ela buscava receber adicional de periculosidade por exposição à radiação em … Ler mais
