O Supremo Tribunal Federal (STF) já responsabilizou, até 12 de agosto de 2025, 1.190 pessoas pelos atos antidemocráticos cometidos no dia 8 de janeiro de 2023. Ao todo, 638 pessoas foram julgadas e condenadas e outras 552 admitiram a prática de crimes menos graves e fizeram acordo com o Ministério Público Federal (MPF). Dados do … Ler mais
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT10) reverteu sentença de primeira instância que determinou o bloqueio de valores do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) que haviam sido retidos para pagar as verbas trabalhistas de uma empresa de terceirização que abandonou o contrato e deixou de pagar … Ler mais
[ EDITAL DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020 retificação do edital de CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NO QUADRO DE CAPELÃES NAVAIS DO CORPO AUXILIAR DA MARINHA EM 2020 (CP-CapNav/2020) A Administração Naval resolve: Retificar O Edital do Concurso Público para Ingresso no Quadro de Capelães Navais do Corpo Auxiliar da Marinha em 2020 (CP-CapNav/2020), publicado … Ler mais
[ AVISO Nº 2/2022 Lista de oficiais de controle de dopagem (OCD) APROVADOS / CERTIFICADOS. PROCESSO Nº 71000.020825/2022-11 Torno público a lista dos Oficias de Controle de Dopagem (OCD) da Autoridade Brasileira de Controle de Dopagem (ABCD) que foram aprovados no Edital de Chamamento Público nº 01/2021, cujo objeto é a formação de oficiais, por … Ler mais
Desde que foram inauguradas as primeiras penitenciárias federais em 2006, gestores públicos vinculados aos sucessivos governos asseguraram, em diferentes momentos, que tais unidades seriam invioláveis. No entanto, a fuga de dois detentos da penitenciária de Mossoró, no Rio Grande do Norte, na quarta-feira (14), colocou em cheque esses discursos. Rogério da Silva Mendonça e Deibson … Ler mais
Mais de 1.200 processos foram julgados na 12ª Região (SC) desde o início do confinamento Com informações do CSJT
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, disse hoje (19), em Brasília, que já foram produzidas e entregues aos tribunais regionais eleitorais do país 138.403 novas urnas eletrônicas a serem usadas nas eleições municipais de 2024. Esse total de urnas entregues equivale a 64% de todos os novos equipamentos que … Ler mais
O papel social da informação foi ressaltado no painel “Educação midiática, comunicação inclusiva e divulgação científica no combate à desinformação”, realizado na tarde desta sexta-feira (15), no seminário “Combate à Desinformação e Defesa da Democracia”. O painel foi coordenado pelo professor Fernando Paulino, da Universidade de Brasília (UnB), e contou com a participação das professoras … Ler mais
30/05/2023 – O aperto de mãos e o sorriso das partes não poderiam ser mais significativos: sim, houve acordo. Depois de quatro audiências de conciliação, muitas negociações e revisões de cálculos, um trabalhador aposentado de 78 anos pôde, enfim, respirar aliviado. O acordo homologado no Cejusc-JT, o centro de conciliação do Tribunal Regional do Trabalho da … Ler mais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), finalizou a análise de todos os pedidos de liberdade provisória feitos pelas defesas das pessoas presas por envolvimento nos atos terroristas e antidemocráticos de 8 de janeiro. Nesta quinta-feira (16), o ministro concedeu liberdade provisória para outros 129 denunciados, que poderão responder em liberdade mediante … Ler mais
