TST manda retomar ação de trabalhador submetido a trabalho forçado em Mato Grosso
TST manda retomar ação de trabalhador submetido a trabalho forçado em Mato Grosso Com Informações do TST
forçado
Auxiliar administrativo forçado a coletar sangue de pacientes tem pedido de indenização deferido – CSJT2 – CSJT
Um laboratório de Goiânia foi condenado a pagar R$ 3 mil de indenização por danos morais a um auxiliar administrativo que havia sido compelido a fazer coletas de sangue de clientes sem ter habilitação e capacidade técnica para tal atividade. Os desembargadores da Segunda Turma concluíram que, nesse caso, impõe-se a condenação das empresas … Ler mais
Município é condenado por submeter servidora a ócio forçado – CSJT2 – CSJT
A Justiça do Trabalho condenou o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de um Município mineiro ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 5 mil, a uma servidora que era obrigada a trabalhar submetida a ócio forçado. A decisão foi da 9ª Turma do TRT de Minas. A autora do processo … Ler mais
Empresa de Juiz de Fora é condenada por manter empregada em ócio forçado
Empresa de Juiz de Fora é condenada por manter empregada em ócio forçado Com informações do CSJT
Banco consegue reduzir valor de condenação por submeter consultor a ócio forçado
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reduziu de R$ 100 mil para R$ 20 mil a indenização por dano moral deferida a um empregado do HSBC Bank Brasil S.A – Banco Múltiplo submetido a ócio forçado. Para a Turma, a redução se mostrou mais adequada aos princípios da proporcionalidade e da razoabilidade. Contratado … Ler mais
Comentários à Lei 13.301/2016, que prevê o ingresso forçado em imóveis para eliminar criadouros do mosquito Aedes aegypti
terça-feira, 28 de junho de 2016 Olá amigos do Dizer o Direito, Foi publicada hoje a Lei nº 13.301/2016, que prevê diversas medidas de vigilância em saúde para combater o mosquito transmissor da dengue, chikungunya e zika. Veja o que dispõe o art. 1º: Art. 1º Na situação de iminente perigo à saúde pública pela … Ler mais
Atendente de call center obtém indenização por ócio forçado em empresa de telefonia – Atendente de call center obtém indenização por ócio forçado em empresa de telefonia – CSJT2
O profissional havia ficado ocioso no serviço devido ao bloqueio da senha de acesso ao sistema informatizado de trabalho Imagem: mulher fazendo atendimento online 16/08/2022 – Por ter ficado sem trabalhar e à disposição da empresa por quase dois meses, um trabalhador de uma empresa de call center receberá R$ 3 mil a título de … Ler mais
Empregada submetida a ócio forçado durante aviso-prévio será indenizada – Empregada submetida a ócio forçado durante aviso-prévio será indenizada – CSJT2
O relator do caso considerou devida a indenização por danos morais já que o tratamento dispensado à trabalhadora ofendeu sua honra e dignidade Imagem: mulher cobrindo o rosto com as duas mãos 25/07/2022 – A Justiça do Trabalho condenou uma escola de ensino a profissionais do trânsito a pagar indenização por danos morais no valor … Ler mais
Gestante e empregada que sofreu aborto espontâneo receberão indenização por ócio forçado
As duas decisões são da 2ª Turma Ministra Maria Helena Mallmann 15/06/22 – Em duas decisões recentes, a Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho examinou casos em que trabalhadoras foram colocadas em situação de ócio forçado. O primeiro trata de uma vigilante que deixou de ser escalada para prestar serviços durante a gravidez. O … Ler mais
Banco é condenado por expor gerente a ócio forçado por cinco anos
A 5ª Turma manteve a condenação, mas reduziu o valor da indenização Ministro Ives Gandra Filho 26/04/22 – A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a gravidade do abalo moral sofrido por um gerente do Banco Bradesco S.A., submetido a cinco anos de ócio forçado que, segundo sua viúva, teria causado o ataque cardíaco … Ler mais
