Luciana Achtschin tem 50 anos e, há três décadas, atua como mesária nas eleições. A mineira com sobrenome de origem eslovena tem a certeza de que sua contribuição com a Justiça Eleitoral faz parte de um processo muito importante: o de ajudar a fortalecer a democracia brasileira. Veja a entrevista no canal do TSE no … Ler mais
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, afirmou que, embora um de seus objetivos de gestão seja o de fortalecer as decisões colegiadas do Tribunal, isso já vem se verificando na prática, mesmo sem intervenções, porque diversos ministros têm submetido ao Plenário Virtual (PV), em regime de urgência, liminares com temas de … Ler mais
O Conselho Superior da Justiça do Trabalho instituiu o Grupo nesta quinta-feira (24). Fachada do edifício-sede do TST 25/02/22 – O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) instituiu um grupo de trabalho com o objetivo de realizar estudos e de propor ações, projetos e políticas institucionais voltadas à valorização e ao fortalecimento institucional da Justiça … Ler mais
Ministros ressaltam a importância do fortalecimento do papel do STJ na formação de precedentes qualificados EVENTOS 30/11/2021 17:30 30/11/2021 17:17 … Conteúdo da Página O fortalecimento do papel do Superior Tribunal de Justiça (STJ) como corte de precedentes foi o tema central da primeira edição dos Diálogos sobre Formação de Precedentes Qualificados, evento on-line … Ler mais
“Desses trabalhos retiramos essa chama de esperança, a importância de promover o diálogo com as diferentes formas de discussão, garantindo a democracia como sinônimo de coexistência social”. A afirmação, uma referência ao congresso “SNE 2: Direito Eleitoral e Democracia”, foi feita pelo vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e coordenador do projeto da Corte para … Ler mais
“A liberdade de expressão e de imprensa é um pressuposto muito importante da democracia. Mas [atualmente] o ódio, a mentira, a desinformação e as teorias conspiratórias comprometem um outro elemento decisivo das democracias, que é o debate público de qualidade. Onde as pessoas possam participar recebendo as informações adequadas para formarem suas opiniões sobre os … Ler mais
Especialistas discutem fortalecimento do IRDR no sistema de precedentes do CPC/2015 EVENTOS 20/08/2021 17:15 20/08/2021 17:14 … Conteúdo da Página O Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizou nesta sexta-feira (20) um webinário sobre o panorama atual da aplicação do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) – instituto processual previsto nos artigos 976 a … Ler mais
No Congresso Nacional, Fux defende diálogo entre Poderes para o fortalecimento da democracia O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, destacou a atuação do Poder Legislativo no enfretamento à pandemia da Covid-19. A afirmação ocorreu durante a abertura do Ano Legislativo no Congresso Nacional nesta quarta-feira (3), ao lado dos novos … Ler mais
O Ministro Artur Vidigal falou sobre “Direito Operacional e Delito de Função no Brasil”. O Ministro Marcus Vinicius Oliveira dos Santos apresentou os principais pontos da estrutura da Justiça Militar Brasileira. O Foro aconteceu de 26 a 28 de agosto, em Lima, no Peru.
Ministros do STJ integram grupo de trabalho voltado para o fortalecimento dos precedentes judiciais JUDICIÁRIO 13/11/2020 20:12 … Conteúdo da Página O Conselho Nacional de Justiça (STJ) instituiu, por meio da Portaria 240, de 4 de novembro, um grupo de trabalho encarregado de elaborar estudos e propostas para o fortalecimento dos precedentes no … Ler mais
