“Desses trabalhos retiramos essa chama de esperança, a importância de promover o diálogo com as diferentes formas de discussão, garantindo a democracia como sinônimo de coexistência social”. A afirmação, uma referência ao congresso “SNE 2: Direito Eleitoral e Democracia”, foi feita pelo vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e coordenador do projeto da Corte para … Ler mais
“A liberdade de expressão e de imprensa é um pressuposto muito importante da democracia. Mas [atualmente] o ódio, a mentira, a desinformação e as teorias conspiratórias comprometem um outro elemento decisivo das democracias, que é o debate público de qualidade. Onde as pessoas possam participar recebendo as informações adequadas para formarem suas opiniões sobre os … Ler mais
Especialistas discutem fortalecimento do IRDR no sistema de precedentes do CPC/2015 EVENTOS 20/08/2021 17:15 20/08/2021 17:14 … Conteúdo da Página O Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizou nesta sexta-feira (20) um webinário sobre o panorama atual da aplicação do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) – instituto processual previsto nos artigos 976 a … Ler mais
No Congresso Nacional, Fux defende diálogo entre Poderes para o fortalecimento da democracia O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, destacou a atuação do Poder Legislativo no enfretamento à pandemia da Covid-19. A afirmação ocorreu durante a abertura do Ano Legislativo no Congresso Nacional nesta quarta-feira (3), ao lado dos novos … Ler mais
O Ministro Artur Vidigal falou sobre “Direito Operacional e Delito de Função no Brasil”. O Ministro Marcus Vinicius Oliveira dos Santos apresentou os principais pontos da estrutura da Justiça Militar Brasileira. O Foro aconteceu de 26 a 28 de agosto, em Lima, no Peru.
Ministros do STJ integram grupo de trabalho voltado para o fortalecimento dos precedentes judiciais JUDICIÁRIO 13/11/2020 20:12 … Conteúdo da Página O Conselho Nacional de Justiça (STJ) instituiu, por meio da Portaria 240, de 4 de novembro, um grupo de trabalho encarregado de elaborar estudos e propostas para o fortalecimento dos precedentes no … Ler mais
No encerramento da série de reportagens “De 15 a 15: um mês sobre os 15 anos do CSJT”, confira os depoimentos daqueles que fizeram e ainda fazem a história do CSJT. CSJT completa 15 anos no dia 15 de junho de 2020 15/6/2020 – O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) comemora nesta segunda-feira … Ler mais
