Auxiliar de serviços gerais não receberá acúmulo de função por cuidar de piscina
Auxiliar de serviços gerais não receberá acúmulo de função por cuidar de piscina Com Informações do TST
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Presidente do STF recebe oficiala de justiça alvo de constrangimento no exercício da função
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, recebeu nesta quarta-feira (7) a oficiala de justiça Cristiane Oliveira, que foi alvo de constrangimento no exercício da função de servidora pública no fim de abril. O ministro prestou solidariedade à servidora em nome da Corte e afirmou que todo o Tribunal tem orgulho do … Ler mais
Correios terá de contratar candidato portador de doença não impeditiva ao exercício da função – CSJT2 – CSJT
(23/06/2017) Um aprovado em concurso público da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) foi considerado inapto para a função no exame médico admissional. No entanto, a doença apresentada pelo autor não o impedia de exercer a função de carteiro, para a qual ele fora aprovado. Esse foi o entendimento adotado pelos magistrados da 4ª … Ler mais
Gratificação de função retirada de empregado público após 13 anos deve voltar a ser paga – CSJT2 – CSJT
(03/07/2017) Um empregado de empresa pública da União obteve na Justiça do Trabalho o direito de voltar a receber a gratificação por desempenho de função que recebeu por mais de 13 anos e que foi recentemente suprimida pela empresa, de forma unilateral. O juiz Jonathan Quintão Jacob, da 17ª Vara do Trabalho de Brasília, lembrou … Ler mais
Bancária será indenizada por danos morais ao comprovar assédio e desvio de função – CSJT2 – CSJT
(04/07/2017) A 2ª Turma do Tribunal do Trabalho da Paraíba (13ª Região) condenou o banco Santander, em Campina Grande, a pagar R$ 5 mil a uma funcionária por assédio moral, além de outras verbas rescisórias pelo fim do contrato de trabalho. No processo, a trabalhadora alegou que era submetida à “jornada excessiva, sem observância da … Ler mais
Ex-empregado receberá indenização e diferenças salariais por desvio de função – CSJT2 – CSJT
(26/07/2017) A Metalfino da Amazônia Ltda. vai pagar R$ 38 mil a um ex-funcionário que exerceu, durante quase cinco anos, atribuições diferentes daquelas para as quais foi contratado, sem receber o acréscimo salário correspondente, conforme decisão da Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – AM/RR (TRT11). A Turma Julgadora rejeitou por … Ler mais
Empresa é condenada por acidente de trabalho ocorrido em desvio de função – CSJT2 – CSJT
(27/07/2017) A Segunda Turma de Julgamento do Tribunal do Trabalho da Paraíba (13ª Região) deu provimento parcial a um recurso, para condenar a Companhia Brasileira de Distribuição – CBD e seu sócio ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 40 mil, a um ex-funcionário que sofreu acidente de trabalho. Ficou comprovado … Ler mais
Gratificação de função paga por 10 anos ou mais não pode ser suspensa – CSJT2 – CSJT
(14/08/2017) Em homenagem ao princípio da estabilidade financeira, a gratificação de função paga por 10 anos ou mais não pode ser suprimida se o empregado for revertido ao cargo efetivo. A previsão, contida na Súmula nº 372 do Tribunal Superior do Trabalho (TST), foi acolhida pelo Pleno, ao julgar Mandado de Segurança (MS) de empregada … Ler mais
Empregado que adquiriu doença em função do trabalho receberá R$ 15 mil em indenizações – CSJT2 – CSJT
(17/08/2017) Um empregado da empresa Alpargatas, fabricante de calçados, deve receber indenização por danos materiais de R$ 251,4 mil, além de indenização por danos morais de R$ 15 mil. Ele adquiriu a doença de Kienböck, que consiste na deterioração de pequenos ossos da base da mão, por estar submetido a vibrações localizadas na sua atividade … Ler mais
Federação das Indústrias condenada a pagamento de gratificação da função a ex-empregado – CSJT2 – CSJT
(05/09/2017) Os desembargadores da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE), por unanimidade, mantiveram a condenação da Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (Fiepe) ao pagamento de diferenças salariais a ex-empregado, pelo exercício de função comissionada sem a respectiva contrapartida salarial. Apesar de ter assumido como encarregado de serviços-gerais, o … Ler mais
