TRT da 10ª Região (DF/TO) mantém decisão que suspendeu funcionamento de creches em razão da Covid-19
TRT da 10ª Região (DF/TO) mantém decisão que suspendeu funcionamento de creches em razão da Covid-19 Com informações do CSJT
funcionamento
Liminar define funcionamento do metrô de SP em caso de greve
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) determinou o regime de funcionamento da Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô) caso os metroviários decidam realizar greve. O serviço deve funcionar com 100% do efetivo nos horários de pico (entre 6h e 9h e entre 16h30 e 19h30) e com 70% nos demais horários. … Ler mais
Saiba como ficará o funcionamento do STF durante o recesso
O Supremo Tribunal Federal inicia nesta quarta-feira (20) o recesso forense. De acordo com a Portaria 304/2023, da Diretoria-Geral, não haverá expediente até 6 de janeiro, mas parte do Tribunal funcionará em regime de plantão para recebimento de pedidos urgentes, que deverão ser apresentados exclusivamente por meio eletrônico. Esses setores funcionarão das 13h às 18h. … Ler mais
Balcão virtual está em funcionamento no TRT da 2ª Região (SP)
Balcão virtual está em funcionamento no TRT da 2ª Região (SP) Com informações do CSJT
Confira o horário de funcionamento do TST e da Ouvidoria em julho
A Ouvidoria fará plantão para garantir atendimento durante todo o dia. TST terá expediente reduzido Fachada do edifício-sede do TST 29/06/23 – Em razão das férias coletivas dos ministros, previstas no artigo 66, parágrafo 1º, da Lei Orgânica da Magistratura (Lei Complementar 35/1979), o expediente do TST no mês de julho será das 13h às … Ler mais
Especial Meio Ambiente: STF determina retomada de funcionamento de fundos ambientais
Especial Meio Ambiente: STF determina retomada de funcionamento de fundos ambientais Com informações do STF
Jurista alemão especialista em Judiciário Brasileiro visita STF para compreender melhor funcionamento da Corte
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), recebeu em seu gabinete, na manhã desta sexta-feira (12), o jurista Hans-Joachim Henckel, presidente da Associação de Juristas Alemanha-Brasil (DBJV) e grande estudioso do Poder Judiciário Brasileiro, tema de sua tese de doutorado. Como parte desse processo de conhecimento da estrutura do Judiciário brasileiro, o ministro … Ler mais
Atos de vandalismo contra Três Poderes completam quatro meses com pleno funcionamento das instituições
Nesta segunda-feira, 8 de maio, completam-se quatro meses dos atos de vandalismo contra o Congresso Nacional, o Palácio do Planalto e o Supremo Tribunal Federal. Naquele domingo, segundo as palavras da presidente da Corte, ministra Rosa Weber, “milhares de criminosos, movidos por ódio e irracionalidade, atacaram com extremada violência as instalações dos Três Poderes da … Ler mais
Regido por norma específica, funcionamento de farmácias em feriados é mantido em Lajeado (RS)
O Sindicato dos Empregados no Comércio de Lajeado (RS) não conseguiu obter na Justiça do Trabalho a garantia do direito dos empregados de não prestar trabalho ou ser convocados para tal nos feriados federais, municipais e estaduais. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou que, apesar de as farmácias hoje em dia venderem … Ler mais
TST determina que trabalhadores do setor aéreo mantenham 80% de funcionamento durante greve
O ministro Mauricio Godinho Delgado, do Tribunal Superior do Trabalho, deferiu liminar para determinar que 80% dos trabalhadores do setor aéreo mantenham suas atividades a partir de quarta-feira (3) e durante o período de Carnaval, fixando multa diária de R$ 100 mil em caso de descumprimento da ordem. A decisão se deu em ação cautelar … Ler mais
