Balcão virtual está em funcionamento no TRT da 2ª Região (SP)
Balcão virtual está em funcionamento no TRT da 2ª Região (SP) Com informações do CSJT
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Confira o horário de funcionamento do TST e da Ouvidoria em julho
A Ouvidoria fará plantão para garantir atendimento durante todo o dia. TST terá expediente reduzido Fachada do edifício-sede do TST 29/06/23 – Em razão das férias coletivas dos ministros, previstas no artigo 66, parágrafo 1º, da Lei Orgânica da Magistratura (Lei Complementar 35/1979), o expediente do TST no mês de julho será das 13h às … Ler mais
Especial Meio Ambiente: STF determina retomada de funcionamento de fundos ambientais
Especial Meio Ambiente: STF determina retomada de funcionamento de fundos ambientais Com informações do STF
Jurista alemão especialista em Judiciário Brasileiro visita STF para compreender melhor funcionamento da Corte
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), recebeu em seu gabinete, na manhã desta sexta-feira (12), o jurista Hans-Joachim Henckel, presidente da Associação de Juristas Alemanha-Brasil (DBJV) e grande estudioso do Poder Judiciário Brasileiro, tema de sua tese de doutorado. Como parte desse processo de conhecimento da estrutura do Judiciário brasileiro, o ministro … Ler mais
Atos de vandalismo contra Três Poderes completam quatro meses com pleno funcionamento das instituições
Nesta segunda-feira, 8 de maio, completam-se quatro meses dos atos de vandalismo contra o Congresso Nacional, o Palácio do Planalto e o Supremo Tribunal Federal. Naquele domingo, segundo as palavras da presidente da Corte, ministra Rosa Weber, “milhares de criminosos, movidos por ódio e irracionalidade, atacaram com extremada violência as instalações dos Três Poderes da … Ler mais
Regido por norma específica, funcionamento de farmácias em feriados é mantido em Lajeado (RS)
O Sindicato dos Empregados no Comércio de Lajeado (RS) não conseguiu obter na Justiça do Trabalho a garantia do direito dos empregados de não prestar trabalho ou ser convocados para tal nos feriados federais, municipais e estaduais. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou que, apesar de as farmácias hoje em dia venderem … Ler mais
TST determina que trabalhadores do setor aéreo mantenham 80% de funcionamento durante greve
O ministro Mauricio Godinho Delgado, do Tribunal Superior do Trabalho, deferiu liminar para determinar que 80% dos trabalhadores do setor aéreo mantenham suas atividades a partir de quarta-feira (3) e durante o período de Carnaval, fixando multa diária de R$ 100 mil em caso de descumprimento da ordem. A decisão se deu em ação cautelar … Ler mais
Governo assina MP para garantir funcionamento da Justiça do Trabalho até dezembro
O presidente da República em exercício, Michel Temer, assinou hoje medida provisória que abre créditos extraordinários para a Justiça do Trabalho, permitindo a manutenção das atividades dos Tribunais Regionais do Trabalho até o fim do ano. Os créditos liberados alcançam R$ 353 milhões. A Justiça do Trabalho foi alvo, em 2015, de grave corte orçamentário, … Ler mais
Presidente do TST e do CSJT propõe remanejamento orçamentário para garantir funcionamento da Justiça do Trabalho
Unir esforços e contribuir solidariamente para o pleno funcionamento da Justiça do Trabalho. Com este intuito, o presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Ives Gandra Martins Filho, se reuniu nesta quarta-feira (3), em Brasília, com os presidentes dos 24 Tribunais Regionais do Trabalho para definir, … Ler mais
Ato regulamenta o horário de funcionamento do TST no mês de janeiro
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Ives Gandra Martins Filho, assinou Ato.GDGSET.GP.588, de 07 de dezembro de 2016, que estabelece que o horário de expediente do TST no período de 9 a 31 de janeiro de 2017 será das 13h às 18h. (Secom/TST) Com informações do Tribunal Superior do Trabalho
