Funcionário de frigorífico sofre dispensa discriminatória por conta de doença grave – CSJT2 – CSJT
Funcionário de frigorífico sofre dispensa discriminatória por conta de doença grave Com informações do CSJT
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Supermercado Extra é condenado a pagar R$ 20 mil por revista a funcionário – CSJT2 – CSJT
A prática da revista em pertences do empregado configura, por si, algo vexatório, que violenta a dignidade humana, devendo o trabalhador ser compensado. Esse é o entendimento do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT5-BA) quanto a revista pessoal, consolidado na Súmula 22 e aplicado pela relatora, desembargadora Maria Adna Aguiar, no caso em … Ler mais
Empresas de transporte público devem pagar verbas trabalhistas a funcionário terceirizado – CSJT2 – CSJT
A 7ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso das duas reclamadas, uma empresa de transporte e turismo e outra de terceirização de serviços e tecnologia, e também ao recurso do reclamante, mantendo assim a sentença do Juízo da 5ª Vara do Trabalho de São José dos Campos, que reconheceu a responsabilidade solidária/subsidiária das … Ler mais
Empresa é condenada a indenizar funcionário por instalar câmera escondida no banheiro – CSJT2 – CSJT
Em julgamento de recurso ordinário interposto pela produtora de embalagens Fiabesa Guararapes S.A., a 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE) manteve a decisão de primeiro grau que condenou a empresa ao pagamento de indenização por danos morais a um ex-funcionário, pelo motivo de a companhia ter instalado câmera escondida … Ler mais
Mantida dispensa por justa causa aplicada a funcionário do Metrô/DF condenado por estupro – CSJT2 – CSJT
O juiz Osvani Soares Dias, titular da 3ª Vara do Trabalho de Taguatinga, manteve a dispensa por justa causa aplicada a um funcionário da Companhia do Metropolitano do Distrito Federal (Metrô/DF) que foi condenado por estupro a mais de oito anos de reclusão. O magistrado explicou que, no caso de condenação criminal com pena privativa … Ler mais
Justiça do Trabalho reverte condenação de empresa que supostamente não deu trabalho para funcionário por um ano – CSJT2 – CSJT
A primeira turma do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região acolheu o recurso ordinário da empresa Brasil Norte Bebidas Ltda que tinha sido condenada a pagar danos morais para um funcionário que alegava ter tido a dignidade ferida ao retornar de licença médica e ficar um ano sem realizar atividades no trabalho. O funcionário alegou … Ler mais
STF: é preciso apresentar motivo para demitir funcionário público
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (8), por maioria, que empregado público de empresas públicas e de sociedades de economia mista podem ser demitidos, mas é necessária a apresentação de um motivo formal para a dispensa. Os ministros iniciaram nessa quarta-feira (7) o julgamento do recurso apresentado por empregados do Banco do Brasil, demitidos … Ler mais
STF julga se dispensa sem justa causa de funcionário público é legal
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quarta-feira (7) julgamento em que irá decidir se é constitucional a demissão de funcionário público, admitido por concurso público, de estatais e empresas de sociedade de economia mista. Os ministros julgam recurso apresentado por empregados do Banco do Brasil, demitidos em 1997 sem justa causa. Na ação, os … Ler mais
Empresa de MT indenizará funcionário que usava próprio carro no trabalho
Empresa de MT indenizará funcionário que usava próprio carro no trabalho Com informações do CSJT
Direitos de funcionário de navio estrangeiro que faz cruzeiros internacionais serão julgados pela Justiça do Trabalho brasileira
Direitos de funcionário de navio estrangeiro que faz cruzeiros internacionais serão julgados pela Justiça do Trabalho brasileira Com informações do CSJT
