futebol

Clube de futebol é condenado a pagar R$ 80 mil a garçom em decorrência de vínculo empregatício – CSJT2 – CSJT

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(07/08/2017) A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região manteve a sentença que condenou a Sociedade Esportiva Palmeiras ao pagamento de seguro desemprego, horas extras, diferenças salariais, dentre outras verbas trabalhistas em decorrência do reconhecimento do vínculo empregatício entre o clube e um garçom. No recurso ordinário interposto, o Palmeiras alegou que … Ler mais

Excluída a responsabilidade de dirigente de clube de futebol no pagamento de dívida trabalhista – CSJT2 – CSJT

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(05/09/2017) A 1ª Câmara do TRT-15 julgou parcialmente procedente o pedido do segundo reclamado, presidente de um clube de futebol, e excluiu a sua responsabilidade solidária ao pagamento das verbas a um jogador do clube, tornando a ação improcedente com relação ao dirigente. Segundo consta dos autos, o reclamante foi admitido pelo clube como atleta … Ler mais

Jogador de futebol que se lesionou durante partida não deve receber indenização por danos morais – CSJT2 – CSJT

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 (27/09/17) A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) negou a um ex-jogador do Esporte Clube Juventude, de Caxias do Sul, um pedido de indenização por danos morais. O atleta pleitou a reparação por ter sofrido lesão na coxa direita durante uma partida de futebol. No entendimento dos desembargadores, lesões são … Ler mais

Lançado Prêmio Brasil de Teses e Dissertações sobre Futebol e Direitos do Torcedor

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[ EDITAL Nº 1, DE 18 DE OUTUBRO DE 2019PRÊMIO BRASIL DE TESES E DISSERTAÇÕES SOBRE FUTEBOL E DIREITOS DO TORCEDOR EDIÇÃO 2019 A Secretaria Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor (SNFDT), vinculada a Secretaria Especial do Esporte, torna público o edital do Prêmio Brasil de teses e dissertações sobre Futebol e … Ler mais

Prorrogadas as inscrições ao Prêmio Brasil de Teses e Dissertações sobre Futebol e Direitos do Torcedor

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[ EDITAL COMPLEMENTAR AO EDITAL Nº 1, DE 18 DE OUTUBRO DE 2019 PRÊMIO BRASIL DE TESES E DISSERTAÇÕES SOBRE FUTEBOL E DIREITOS DO TORCEDOR EDIÇÃO 2019 O Secretário Especial do Esporte, usando de suas atribuições regimentais, torna público o presente Edital Complementar ao Edital nº 01, de 18 de outubro de 2019- Prêmio Brasil … Ler mais

Mantida justa causa de vigilante que atuou como árbitro de futebol durante licença médica – CSJT2 – CSJT

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   O Jornal da Justiça 2ª Edição, telejornal produzido pela TV Justiça, exibiu uma reportagem produzida pela Secretaria de Comunicação do TRT5 sobre a decisão da 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5-BA) no caso do vigilante que atuava como juiz de futebol e apitou uma partida enquanto estava de atestado … Ler mais

Veja chamada para debate de proposta para implementar Programa Academia & Futebol

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[   EDITAL Nº 1, DE 3 DE AGOSTO DE 2020 SELEÇÃO PARA APOIO À ESTRUTURAÇÃO E AO FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA ACADEMIA & FUTEBOL- “CENTROS DE DESENVOLVIMENTO DO FUTEBOL E DEFESA DOS DIREITOS DO TORCEDOR” O Ministério da Cidadania, por intermédio da Secretaria Nacional de Defesa dos Direitos do Torcedor, vinculada à Secretaria Especial do … Ler mais

Time de futebol é multado por encerrar contrato de jogador antes da data estabelecida – CSJT2 – CSJT

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  A 4ª Câmara do TRT-15 julgou procedente o recurso de um jogador de futebol profissional que atua num clube do interior paulista, e manteve o reconhecimento da unicidade contratual no período de 5/8/2013 a 22/9/2015, desconsiderando, assim, a dispensa ocorrida em 27/7/2015. A decisão colegiada também aumentou de R$ 5 mil para R$ 32 … Ler mais

MCIDA retifica o edital do II Prêmio Brasil de teses sobre Futebol e Direitos do Torcedor

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[ edital de retificação RETIFICA O EDITAL Nº 1/2021 II PRÊMIO BRASIL DE TESES E DISSERTAÇÕES SOBRE FUTEBOL E DIREITOS DO TORCEDOR EDIÇÃO 2020 Processo nº 71000.038673/2020-32 A Secretaria Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor (SNFDT), vinculada a Secretaria Especial do Esporte, torna público o edital do Prêmio Brasil de teses e … Ler mais

Time de futebol consegue a reversão parcial de decisão que obrigava penhora com remoção de bens – CSJT2 – CSJT

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  Durante fase de execução de processo em trâmite no Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE), juiz de primeiro grau determinou a penhora e remoção de bens do Centro de Treinamento do Clube Náutico Capibaribe. A agremiação esportiva, porém, entrou com mandando de segurança para reverter a situação. Ao chegar para análise dos … Ler mais