A Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (EJE/TSE) abre as inscrições, a partir desta quinta-feira (28), para o curso Segurança e Auditoria nas Eleições Brasileiras. Serão disponibilizadas 500 vagas, de forma gratuita, para qualquer cidadã ou cidadão que se interesse pelo combate à desinformação e queira saber mais sobre o processo eleitoral. A capacitação … Ler mais
Você conhece o e-Título, aplicativo que oferece diversas facilidades ao eleitor e permite o acesso rápido e fácil à Justiça Eleitoral via celular ou tablet? Pois é, ele pode ser baixado em qualquer plataforma (Android e iOS) e está disponível para download na Google Play e na Apple Store. Mais do que um aplicativo … Ler mais
A divisão do tempo da propaganda eleitoral gratuita para as Eleições Gerais de outubro somente será definida no segundo semestre, quando o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizará audiência pública com representantes dos partidos políticos, das federações e das emissoras de rádio e televisão para debater a elaboração do chamado plano de mídia. É esse documento … Ler mais
Campanha contra diabetes, neste sábado (20), terá atendimento médico on-line gratuito SOCIEDADE 19/11/2021 13:06 … Conteúdo da Página O diabetes é uma doença que também afeta a saúde ocular. Uma das manifestações que atinge os olhos é a chamada retinopatia diabética, que, se não for devidamente tratada, pode levar à perda parcial ou … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou regras da Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017) que determinavam o pagamento dos honorários periciais e advocatícios por beneficiários da justiça gratuita, caso perdessem a ação, mas obtivessem créditos suficientes para o pagamento dessas custas em outra demanda trabalhista. Também por maioria, foi considerada válida a imposição do pagamento de custas … Ler mais
O projeto STF Educa, programa do Supremo Tribunal Federal (STF) em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), disponibilizou, nesta segunda-feira (10), o curso a distância “Controle de Constitucionalidade da Legislação Local\”. Com o conteúdo das aulas, os usuários poderão analisar, com adequação técnica, objetividade e segurança, os processos judiciais em que se discute … Ler mais
Acesso gratuito à Justiça: a vulnerabilidade econômica e a garantia do devido processo legal ESPECIAL 04/10/2020 06:50 04/10/2020 06:50 02/10/2020 17:21 … Conteúdo da Página A Constituição Federal de 1988, consagrando o Estado Democrático de Direito, definiu em seu artigo 5º, inciso LXXIV, que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem … Ler mais
Curso on-line gratuito sobre gestão socioambiental tem inscrições abertas até 5 de agosto EDUCAÇÃO E CIDADANIA 03/08/2020 10:20 03/08/2020 10:20 31/07/2020 17:48 … Conteúdo da Página O programa Conexão Cidadã, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), oferece durante o mês de agosto o curso a distância Introdução à Gestão Socioambiental. As inscrições estão abertas a … Ler mais
CNT contesta lei do Ceará que assegura transporte gratuito intermunicipal a militares estaduais A Confederação Nacional do Transporte (CNT) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6474 para questionar dispositivos da Lei estadual 13.729/2006 do Ceará que asseguram à categoria dos militares estaduais gratuidade nos transportes rodoviários coletivos intermunicipais. O … Ler mais
As inscrições para a primeira turma 2018 do curso do EaD (Ensino a Distância) “Noções básicas sobre o Regime de Previdência Complementar (RPC) do servidor público federal” encerrarão no próximo dia 15. Não perca a oportunidade de aprender os conceitos básicos de previdência complementar, conhecer as pessoas que estão submetidas às regras do RPC e entender os regimes … Ler mais
