O colegiado levou em conta as dificuldades financeiras dos sindicatos. Ministro Mauricio Godinho foi o relator do processo na SDC 21/07/2022 – A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho reduziu de R$ 100 mil para R$ 20 mil a multa devida pelo Sindicato dos Condutores de Veículos Rodoviários e Trabalhadores … Ler mais
O movimento teve motivação política Ministra Delaíde Miranda Arantes 04/05/22 – A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho declarou abusiva a greve deflagrada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários do Estado do Espírito Santo (Sindirodoviários), em 14/6/2019, contra a emenda constitucional de reforma da previdência social em tramitação, na época, … Ler mais
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a validade de dispositivo da Lei Orgânica do Distrito Federal (LODF) que proíbe o servidor público de substituir trabalhadores de empresas privadas em greve. Em decisão unânime, na sessão virtual encerrada em 1º/4, o colegiado julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 1164. Na ação, o … Ler mais
Além de confirmar o cabimento da medida, a SDI-2 definiu, também, o juízo competente para o seu exame Ministro Dezena da Silva 18/03/22 – A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-2) declarou nulos todos os atos praticados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (BA) num pedido de … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que as medidas previstas no Decreto 7.777/2012, que visam garantir a continuidade das atividades durante greves, paralisações ou operações de retardamento de procedimentos administrativos promovidas por servidores federais somente se aplicam a atividades e serviços públicos essenciais. A decisão foi tomada no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) … Ler mais
Os profissionais reivindicavam a volta do pagamento do ticket alimentação e do adicional de dupla função, que foram suspensos em 2021. 11/03/2022 – Em assembleia realizada na noite do último domingo (6), os trabalhadores do transporte municipal de Esteio (RS) resolveram suspender a paralisação que estava prevista para ocorrer a partir da 0h do dia 7 … Ler mais
STJ suspende greve dos peritos médicos do INSS e sugere mediação para solucionar o conflito DECISÃO 09/02/2022 07:59 … Conteúdo da Página O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Mauro Campbell Marques concedeu liminar para suspender a greve dos peritos médicos federais do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), marcada para esta … Ler mais
A suspensão atende ao pedido do ministro Agra Belmonte, relator do dissídio coletivo de greve no TST. Detalhe da fachada do edifício-sede do TST 07/02/22 – Os empregados da Furnas Centrais Elétricas S.A. anunciaram a deliberação da categoria de suspender, por tempo indeterminado, a greve iniciada em 17/1. A suspensão atende ao pedido do ministro Agra … Ler mais
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume A presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministra Maria Cristina Peduzzi, determinou que os empregados de Furnas Centrais Elétricas S.A. mantenham em atividade o contingente mínimo de 80% em cada setor ou unidade da empresa durante a greve … Ler mais
Decisão liminar havia sido concedida pelo ministro Emmanuel Pereira após pedido da EBC. Foram 19 dias de greve, a maior da história da empresa. Imagem noturna da fachada do TST 16/12/21 – Os empregados da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) decidiram suspender a greve da categoria após 19 dias de paralisação, a maior da história da … Ler mais
