quarta-feira, 7 de abril de 2021 A situação concreta, com adaptações, foi a seguinte: Marta apresenta quadro grave de Epilepsia Refratária. Essa condição a faz ter dezenas de crises epilépticas diárias, além de ter sensibilidade extrema a ruídos, o que a impede de levar uma vida normal. Diante da ineficiência dos tratamentos convencionais, Marta … Ler mais
sábado, 19 de março de 2022 A situação concreta, com adaptações, foi a seguinte: No dia 01 de outubro de 2021, o Governador do Estado do Rio Grande do Sul publicou o Decreto nº 56.120/2021, exigindo a apresentação de documento que comprove a vacinação contra a Covid-19 para que as pessoas possam circular e … Ler mais
Os ministros do Superior Tribunal Militar (STM) concederam habeas corpus (HC) e relaxaram, nesta terça-feira (31), a preventiva de um major do Exército, preso no estado do Piauí, por recusa de obediência. O oficial estava preso há quase um mês por ordem do juiz federal da Justiça Militar da União (JMU) Rodolfo Rosa Telles Menezes, … Ler mais
O ministro do Superior Tribunal Militar (STM) Francisco Joseli Parente Camelo negou um pedido de habeas corpus (HC) interposto pela defesa de um major do Exército, preso no estado do Piauí, por recusa de obediência. O oficial está preso há mais de dez dias por ordem do juiz federal da Justiça Militar da União (JMU) … Ler mais
Os ministros do Superior Tribunal Militar (STM) negaram, nesta quarta-feira (11), pedido de habeas corpus impetrado pela defesa dos oito militares condenados pela morte do músico Evaldo Rosa dos Santos e do catador de recicláveis Luciano Macedo, em Guadalupe, na zona oeste do Rio de Janeiro (RJ). O caso ocorreu em 7 de abril de … Ler mais
Requisitos da associação para o tráfico provados na origem não podem ser revistos em habeas corpus no STJ DECISÃO 01/04/2022 08:00 01/04/2022 08:00 31/03/2022 18:55 … Conteúdo da Página A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido da defesa para que o crime de associação para o tráfico de drogas fosse … Ler mais
Além de confirmar o cabimento da medida, a SDI-2 definiu, também, o juízo competente para o seu exame Ministro Dezena da Silva 18/03/22 – A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-2) declarou nulos todos os atos praticados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (BA) num pedido de … Ler mais
Habeas corpus não é via adequada para atacar ato de governador sobre exigência de comprovante de vacina DECISÃO 09/03/2022 07:40 09/03/2022 07:40 08/03/2022 19:30 … Conteúdo da Página Para a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o habeas corpus não é a via processual adequada para questionar decreto editado por governador de estado … Ler mais
É de cinco dias corridos o prazo para interposição de recurso ordinário em habeas corpus sobre matéria cível DECISÃO 24/02/2022 08:10 24/02/2022 08:10 23/02/2022 19:45 … Conteúdo da Página A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que o prazo para interposição de recurso ordinário em habeas corpus acerca de matéria cível é … Ler mais
STJ nega análise de habeas corpus para policial acusado de matar camareira em São Sebastião (SP) DECISÃO 12/01/2022 08:15 12/01/2022 08:15 11/01/2022 20:29 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu nesta terça-feira (11) um pedido de habeas corpus em favor de policial preso preventivamente sob a … Ler mais
