STF segue na missão de restaurar patrimônio histórico após atos de vandalismo de 8/1

Um mês após os atos de vandalismo às sedes dos três Poderes da República, o Supremo Tribunal Federal (STF) segue firme na missão de restaurar o patrimônio público vilipendiado na tarde de 8 de janeiro, quando criminosos invadiram o edifício-sede e destruíram instalações, objetos históricos, mobiliário, vidraças, tapetes e obras de arte. Como frisou a … Ler mais

Semana Nacional da Conciliação tem resultado histórico com R$ 874 milhões em 30 mil acordos

A Justiça do Trabalho bateu recorde em valores homologados em audiências de conciliação. Os 24 Tribunais Regionais do Trabalho conseguiram movimentar mais de R$ 874 milhões durante a 4ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista. Em apenas cinco dias, 30.453 conciliações foram realizadas no país.  Para o presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho … Ler mais

Histórico das Constituições brasileiras

segunda-feira, 19 de dezembro de 2011 Mais um esquema de aula para os leitores do Portal Dizer o Direito. A evolução do constitucionalismo brasileiro tem sido cada vez mais cobrada nos concursos públicos e na OAB. Bons estudos! Baixar pelo Google docs: Histórico das constituições brasileiras Baixar pelo Slide share: Constituicoes esquema Veja este documento … Ler mais

TSE promove evento histórico com jovens mulheres para debater participação feminina na política

#elasnapolítica #vencemos #cuida #saudades #gratidão #poderfeminino #fazeradiferença #união #amor #revolução #negação. As hashtags sugeridas pelas participantes do encontro “Elas na Política”, ocorrido nesta terça e quarta-feira (21 e 22), na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília, traduzem o que o evento representou. Não apenas para as 27 jovens, uma de cada estado e do … Ler mais

STF disponibiliza acervo histórico em nova plataforma digital

O Supremo Tribunal Federal (STF) disponibiliza, a partir desta terça-feira (10), a nova plataforma de pesquisa digital “Arquivo Joaquim Nabuco”. A medida coincide com a data em que é celebrado o Dia da Memória do Poder Judiciário, instituído em 2020 pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O espaço virtual, voltado a estudantes, pesquisadores ou interessados … Ler mais

STJ No Seu Dia destaca jurisprudência sobre os efeitos do histórico criminal para o réu da Lei de Drogas

STJ No Seu Dia destaca jurisprudência sobre os efeitos do histórico criminal para o réu da Lei de Drogas MÍDIAS 29/04/2022 09:15 29/04/2022 09:15 28/04/2022 18:27 … Conteúdo da Página O podcast STJ No Seu Dia desta semana traz uma conversa com a redatora do portal de notícias do Superior Tribunal de Justiça Camila Costa … Ler mais

Os efeitos do histórico criminal na aplicação das penas da Lei de Drogas

Os efeitos do histórico criminal na aplicação das penas da Lei de Drogas ESPECIAL 10/04/2022 06:50 10/04/2022 06:50 06/04/2022 19:17 … Conteúdo da Página Tema central nos debates sobre segurança pública, o tráfico de drogas recebeu, no Brasil, atenção especial por meio da Lei 11.343/2006, que disciplina a matéria e descreve as condutas consideradas crime. … Ler mais

Ministra Ellen Gracie destaca histórico do Plenário Virtual do Supremo

O Plenário Virtual (PV) do Supremo Tribunal Federal (STF) no presente, o início de sua implantação e perspectivas para o futuro foram tema de evento por videoconferência promovido pela Corte nesta sexta-feira (1º), com a participação da ministra aposentada Ellen Gracie. No V Encontro Acadêmico de Pesquisas Judiciárias do STF, ela apresentou uma memória histórica … Ler mais

STF vai reunir acervo histórico da Corte em um único local, diz coordenadora do novo museu

O episódio do podcast “Supremo na semana”, publicado neste sábado (18), entrevista a coordenadora do Museu do STF, Ana Paula Alencar. Responsável pela memória institucional do Tribunal, ela explica como será o funcionamento do Museu, que passou por uma expansão e tem sua inauguração prevista para outubro. Clique aqui para ouvir o episódio #15 Ana … Ler mais