O ministro Alexandre de Moraes autorizou a saída de Roberto Jefferson da prisão para realização de tratamento médico em hospital particular, no Rio de Janeiro (RJ), com uso de monitoramento eletrônico. O relator considerou as informações prestadas pela Secretaria de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro que apontam a insuficiência do tratamento médico recebido no … Ler mais
Processo foi julgado no TRT da 1ª Região (RJ) 25/08/2021 – A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) condenou a Petrobras a proceder ao credenciamento de uma unidade hospitalar na cidade de Blumenau/SC e ao pagamento de danos materiais e morais a um trabalhador. O colegiado acompanhou por unanimidade o voto … Ler mais
A SDI-1 manteve decisão da 8ª Turma que considerou que se tratava de atividade-meio. Detalhe de profissional orientando exercício de fisioterapia 16/08/21 – A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que julgara improcedente ação civil pública em que o Ministério Público do Trabalho (MPT) alegava ser ilícita a terceirização … Ler mais
Ela alegava ter havido alteração contratual e pedia diferenças salariais. técnica colocando luvas para trabalhar 27-7-2021 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não admitiu o recurso de uma técnica de enfermagem que trabalhou para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., em Porto Alegre-RS, em pedido de diferenças salariais por acúmulo de … Ler mais
STJ mantém suspensão de contrato para a construção de hospital em Alto Horizonte (GO) por supostas irregularidades DECISÃO 06/06/2021 08:00 06/06/2021 08:00 05/06/2021 22:39 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, negou pedido do município de Alto Horizonte (GO) e manteve as decisões judiciais que suspenderam o … Ler mais
Decisão é do TRT da 2ª Região (SP) 12/05/2021 – Os magistrados da Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) mantiveram decisão de primeiro grau que determinou a transferência de um médico para um setor de baixo risco de contaminação pela covid-19 no Hospital das Clínicas de São Paulo (HC). O … Ler mais
Beneficiária de plano de saúde que contratou hospital deve arcar com despesa após negativa da operadora DECISÃO 09/04/2021 08:05 09/04/2021 08:05 08/04/2021 19:26 … Conteúdo da Página A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, deu provimento ao recurso especial de um hospital para julgar procedente ação de cobrança por dívida contraída … Ler mais
Processo foi julgado no dia 18/03 durante sessão telepresencial de forma unânime 23/03/2021 – O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (PB) manteve, por unanimidade, decisão do juízo da 1ª Vara do Trabalho de Campina Grande, em Mandado de Segurança, mantendo a sentença que determinou à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) a … Ler mais
Um tenente médico da Aeronáutica foi condenado no Superior Tribunal Militar (STM) a três meses de detenção. O oficial foi acusado de abandono de posto, crime militar previsto no artigo 195 de Código Penal Militar (CPM). O caso ocorreu no Hospital de Aeronáutica dos Afonsos, localizado na cidade do Rio de Janeiro. A denúncia do … Ler mais
Estado de Pernambuco também foi condenado em R$ 200 mil por danos morais coletivos Em julgamento de recurso ordinário em uma ação civil pública, a Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (PE) determinou que o Hospital Regional Dom Moura, localizado em Garanhuns, passasse a fornecer máscaras cirúrgicas aos profissionais de saúde, … Ler mais
