[ EDITAL DE SELEÇÃO Nº 1/2021 – CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA O MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS por meio da SECRETARIA NACIONAL DE PROTEÇÃO GLOBAL(SNPG), em parceria com A FACULDADE LATINO-AMERICANA DE CIÊNCIAS SOCIAIS (FLACSO), no âmbito do Projeto FLACSO/01/2014 – “Organização, Fortalecimento e Articulação das Iniciativas de Promoção dos Direitos Humanos”, … Ler mais
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira (7) determinar a implantação do mecanismo do juiz das garantias no âmbito da Justiça Eleitoral. O modelo está previsto no Pacote Anticrime, aprovado pelo Congresso Nacional, em 2019, e estabelece que o magistrado responsável pela sentença não é o mesmo que participa da fase de inquérito. Pelas regras … Ler mais
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, e o general Tomás Paiva, comandante do Exército Brasileiro, assinaram nesta terça-feira (23) acordo de cooperação técnica para o desenvolvimento de projetos relacionados à implementação de planos de sustentabilidade ambiental. A parceria não acarretará nenhum custo extra ao Tribunal. Energia limpa O acordo inclui … Ler mais
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu, nesta quarta-feira (9), prazo de um ano para a implantação do mecanismo do juiz de garantias pelo Judiciário de todo o país. Pelo modelo, o magistrado responsável pela sentença não é o mesmo que analisa as cautelares durante o processo criminal. A adoção do juiz … Ler mais
O Jornada dessa semana traz uma reportagem especial sobre o teletrabalho na Justiça Trabalhista. Nossas equipes passaram por Brasília (DF), Maceió (AL) e Curitiba (PR) para mostrar que essa modalidade traz mais produtividade e conforto aos servidores. O Tribunal Superior do Trabalho adotou esse tipo de serviço em 2012, e o Conselho Superior da Justiça … Ler mais
(Seg 19 Out 2015 13:05:00) O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) concluiu a implantação do sistema de Processo Judicial Eletrônico nas unidades judiciárias do Estado. Nessa sexta-feira (16/10), a nova ferramenta foi instalada nas duas Varas do Trabalho de Gramado – as últimas do cronograma de implantação iniciado há três anos. O … Ler mais
Com a implantação do Sistema do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) no Fórum Ruy Barbosa, em São Paulo (SP) – o maior fórum trabalhista do país, o Sistema PJe-JT passa a estar integrado em 98,5% das Varas do Trabalho de todo o país. Para o presidente do Conselho Superior da Justiça do … Ler mais
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Ives Gandra Martins Filho, assinou nesta sexta-feira (27) o ato 32/2017, que dispõe sobre a continuação da implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe) no TST. A iniciativa visa à necessidade de prosseguir a instalação do PJe, que já funciona … Ler mais
O Tribunal Superior do Trabalho e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho divulgaram, em seus canais no Youtube, tutoriais sobre como acessar e utilizar o Processo Judicial Eletrônico (PJe). O material reúne vídeos e infográfico para a instrução dos usuários e para mostrar como vai ser a implantação do PJe no TST. O treinamento … Ler mais
A implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe) no Tribunal Superior do Trabalho alcançou mais uma etapa. A partir desta terça-feira (29), todas as ações originárias do Gabinete da Presidência, Vice-Presidência, Corregedoria, Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC), Órgão Especial e Tribunal Pleno deverão ser protocoladas pelo Sistema PJe. Essa já é a terceira fase do … Ler mais
