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Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui decisão sobre marco inicial e prazo de vigência das patentes mailbox

20 de maio de 2022 Por STJ - Superior Tribunal de Justiça

Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui decisão sobre marco inicial e prazo de vigência das patentes mailbox JURISPRUDÊNCIA 20/05/2022 09:50 20/05/2022 09:50 19/05/2022 19:01 … Conteúdo da Página A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento … Ler mais

Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui decisão sobre constituição de créditos de PIS/Pasep e Cofins

12 de maio de 2022 Por STJ - Superior Tribunal de Justiça

Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui decisão sobre constituição de créditos de PIS/Pasep e Cofins JURISPRUDÊNCIA 12/05/2022 08:35 12/05/2022 08:35 11/05/2022 18:36 … Conteúdo da Página A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos … Ler mais

Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre regras para reajuste de plano de saúde coletivo

22 de abril de 2022 Por STJ - Superior Tribunal de Justiça

Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre regras para reajuste de plano de saúde coletivo JURISPRUDÊNCIA 22/04/2022 09:20 22/04/2022 09:20 20/04/2022 20:23 … Conteúdo da Página A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos … Ler mais

Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgamento sobre desobediência à ordem legal de parada de veículo

12 de abril de 2022 Por STJ - Superior Tribunal de Justiça

Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgamento sobre desobediência à ordem legal de parada de veículo SERVIÇO 11/04/2022 09:45 11/04/2022 09:45 08/04/2022 19:42 … Conteúdo da Página A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento … Ler mais

Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui decisão sobre progressão de servidor e limites da LRF

21 de março de 2022 Por STJ - Superior Tribunal de Justiça

Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui decisão sobre progressão de servidor e limites da LRF SERVIÇO 21/03/2022 10:00 21/03/2022 10:00 18/03/2022 18:43 … Conteúdo da Página A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos … Ler mais

Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgamento sobre regras para a base de cálculo do ITBI

10 de março de 2022 Por STJ - Superior Tribunal de Justiça

Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgamento sobre regras para a base de cálculo do ITBI SERVIÇO 10/03/2022 09:50 10/03/2022 09:50 09/03/2022 19:12 … Conteúdo da Página A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento … Ler mais

Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgado sobre indenização por imóvel desapropriado

19 de janeiro de 2022 Por STJ - Superior Tribunal de Justiça

Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgado sobre indenização por imóvel desapropriado JURISPRUDÊNCIA 19/01/2022 08:15 19/01/2022 08:15 18/01/2022 21:31 … Conteúdo da Página A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento de recurso especial sobre … Ler mais

Página de Repetitivos e IACs inclui julgado sobre dupla notificação de multas de trânsito a pessoa jurídica

18 de janeiro de 2022 Por STJ - Superior Tribunal de Justiça

Página de Repetitivos e IACs inclui julgado sobre dupla notificação de multas de trânsito a pessoa jurídica JURISPRUDÊNCIA 18/01/2022 08:10 18/01/2022 08:10 17/01/2022 18:18 … Conteúdo da Página A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento … Ler mais

Página de Repetitivos e IACs inclui julgados sobre competência em questões de direitos coletivos e individuais

14 de janeiro de 2022 Por STJ - Superior Tribunal de Justiça

Página de Repetitivos e IACs inclui julgados sobre competência em questões de direitos coletivos e individuais JURISPRUDÊNCIA 14/01/2022 08:45 14/01/2022 08:45 13/01/2022 20:49 … Conteúdo da Página A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento de … Ler mais

Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgado sobre comprovação da autenticidade de assinatura em contrato bancário

15 de dezembro de 2021 Por STJ - Superior Tribunal de Justiça

Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgado sobre comprovação da autenticidade de assinatura em contrato bancário JURISPRUDÊNCIA 15/12/2021 08:40 15/12/2021 08:40 14/12/2021 19:52 … Conteúdo da Página A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento … Ler mais