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Página de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto inclui julgados sobre adiantamento de custas em execução fiscal

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Página de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto inclui julgados sobre adiantamento de custas em execução fiscal JURISPRUDÊNCIA 07/10/2021 08:50 07/10/2021 08:50 06/10/2021 15:50 … Conteúdo da Página A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto. Foram incluídas informações a respeito … Ler mais

Página de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto inclui julgados sobre atividade especial de vigilante

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Página de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto inclui julgados sobre atividade especial de vigilante JURISPRUDÊNCIA 04/10/2021 09:25 04/10/2021 09:25 01/10/2021 18:56 … Conteúdo da Página A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Organizados por ​Assunto. Foram incluídas informações a respeito do julgamento … Ler mais

Página de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto inclui julgados sobre multa civil

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Página de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto inclui julgados sobre multa civil JURISPRUDÊNCIA 13/09/2021 10:00 13/09/2021 10:00 10/09/2021 19:08 … Conteúdo da Página ​​​​A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto. Foram incluídas informações a respeito do julgamento de dois … Ler mais

Pauta do plenário do STF em agosto inclui processos trabalhistas e direito de posse de terras indígenas

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O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) realizará no mês de agosto oito sessões para julgamento de processos, conforme calendário divulgado pelo presidente da Corte, ministro Luiz Fux, no final do primeiro semestre. Segundo a pauta divulgada antecipadamente, em agosto serão julgados processos sobre temas que vão desde a validade de convenções trabalhistas até direito … Ler mais

Página de Repetitivos e IAC Organizados por Assunto inclui julgado sobre aposentadoria de servidor público

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Página de Repetitivos e IAC Organizados por Assunto inclui julgado sobre aposentadoria de servidor público JURISPRUDÊNCIA 08/07/2021 08:30 08/07/2021 08:30 07/07/2021 19:41 … Conteúdo da Página A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto. Foram incluídas informações a respeito do julgamento … Ler mais

Repetitivos e IAC Organizados por Assunto inclui julgamento sobre devolução de valores de benefício previdenciário

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Repetitivos e IAC Organizados por Assunto inclui julgamento sobre devolução de valores de benefício previdenciário JURISPRUDÊNCIA 07/07/2021 08:20 07/07/2021 08:20 06/07/2021 19:22 … Conteúdo da Página A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto. Foram incluídas informações a respeito do julgamento … Ler mais

Páginas de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto inclui julgados sobre ação revisional de pensão por morte

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Páginas de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto inclui julgados sobre ação revisional de pensão por morte JURISPRUDÊNCIA 05/07/2021 08:00 05/07/2021 08:00 02/07/2021 19:32 … Conteúdo da Página ​​A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto. Foram incluídas informações a respeito … Ler mais

Página de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto inclui julgados sobre inscrição em dívida ativa referente a benefícios indevidos

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Página de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto inclui julgados sobre inscrição em dívida ativa referente a benefícios indevidos JURISPRUDÊNCIA 02/07/2021 09:20 02/07/2021 09:20 01/07/2021 19:22 … Conteúdo da Página A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto. Foram incluídas informações … Ler mais

Proibição de caça em SP não inclui controle e a coleta científica de espécies

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Por decisão unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) excluiu da proibição da caça no Estado de Paulo as atividades de controle populacional de espécies e de coleta para fins científicos. A matéria foi examinada na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 350, proposta pela Procuradoria-Geral da República (PGR), na sessão virtual encerrada em 18/6. … Ler mais