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Empresa de transporte por aplicativo é condenada a indenizar família de motorista assassinado durante corrida – Empresa de transporte por aplicativo é condenada a indenizar família de motorista assassinado durante corrida – CSJT2

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A juíza reconheceu também o vínculo de emprego entre o motorista e a plataforma de aplicativo. O crime aconteceu na cidade de Igarapé, na Região Metropolitana de BH.  11/04/2022 – Uma empresa de transporte por aplicativo terá que indenizar a família de um motorista que foi assassinado durante uma corrida na cidade de Igarapé, na Região Metropolitana … Ler mais

Para Terceira Turma, mero patrocinador não deve indenizar por acidente de consumo ocorrido em evento

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Para Terceira Turma, mero patrocinador não deve indenizar por acidente de consumo ocorrido em evento DECISÃO 05/04/2022 08:00 05/04/2022 08:00 04/04/2022 19:26 … Conteúdo da Página ​Ao dar parcial provimento ao recurso especial de uma empresa que patrocinou a exibição de manobras radicais de motocicletas, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu … Ler mais

Microempresário terá que indenizar ex-empregado contratado quando tinha 14 anos de idade – Microempresário terá que indenizar ex-empregado contratado quando tinha 14 anos de idade – CSJT2

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Na decisão, o relator observou que a contratação não se deu como menor aprendiz, mas em típico contrato de trabalho, o que é proibido aos menores de 16 anos de idade. 24/03/2022 – Um trabalhador será indenizado em R$ 5 mil após a Justiça do Trabalho reconhecer sua contratação aos 14 anos de idade, o … Ler mais

Cuiabá Esporte Clube terá de indenizar lateral direito por falta de seguro

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A obrigatoriedade do seguro está prevista na Lei Pelé 24/03/22 – A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que o Cuiabá Esporte Clube Ltda. pague a um atleta indenização, no valor anual da última remuneração, por não ter contratado seguro de vida e de acidentes pessoais vinculados à atividade desportiva. A obrigatoriedade do seguro … Ler mais

Band não deve indenizar por divulgação de paródia sem referência ao autor da música original

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Band não deve indenizar por divulgação de paródia sem referência ao autor da música original DECISÃO 23/03/2022 08:00 23/03/2022 08:00 22/03/2022 19:51 … Conteúdo da Página ​Ao dar provimento a recurso especial interposto pela Rádio e Televisão Bandeirantes (Band), a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal de Justiça de … Ler mais

STJ condena ex-procurador Dallagnol a indenizar Lula em R$ 75 mil por entrevista do PowerPoint

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STJ condena ex-procurador Dallagnol a indenizar Lula em R$ 75 mil por entrevista do PowerPoint DECISÃO     22/03/2022 19:12 … Conteúdo da Página A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria de votos, condenou nesta terça-feira (22) o ex-procurador da República Deltan Dallagnol ao pagamento de indenização por danos morais de … Ler mais

Certificadora terá que indenizar empregado exposto a revista íntima – Certificadora terá que indenizar empregado exposto a revista íntima – CSJT2

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A decisão confirmou a sentença da 4ª VT de Sorocaba/SP, que já havia concluído que a empregadora excedeu o poder diretivo que lhe é peculiar.  22/03/2022 – A 5ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas/SP), por unanimidade, confirmou sentença da 4ª Vara do Trabalho de Sorocaba, que condenou uma empresa do ramo de … Ler mais

Operadora de turismo deve indenizar empregada que desenvolveu burnout – Operadora de turismo deve indenizar empregada que desenvolveu burnout – CSJT2

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A profissional afirmou que se sentia sobrecarregada em razão do volume excessivo de atividades e pelas cobranças insistentes por parte dos gerentes. 14/03/2022 – A operadora de turismo CVC foi condenada a pagar indenização de R$ 20 mil por danos morais a uma profissional da área de marketing em razão de assédio moral e doença laboral. … Ler mais

Correios terão de indenizar viúva e filhas de gerente que morreu após contrair covid – Correios terão de indenizar viúva e filhas de gerente que morreu após contrair covid – CSJT2

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Morte do trabalhador foi equiparada à doença ocupacional, conforme entendimento do STF e da Lei 8.213/1991. 11/03/2022 – A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) foi condenada a pagar R$ 300 mil de indenização por danos morais à viúva e às duas filhas de um ex-empregado, morto em fevereiro de 2021 após contrair Covid. … Ler mais

Franquia é condenada a indenizar empregado que teve a mão esmagada em acidente laboral – Franquia é condenada a indenizar empregado que teve a mão esmagada em acidente laboral – CSJT2

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O funcionário teve esmagamento da mão direita ao retirar a massa de esfirra de uma máquina. Segundo ele, tal equipamento já estava defeituoso desde outubro de 2018. 11/03/2022 – Em acordo firmado na Vara do Trabalho de Limoeiro do Norte, a empresa Sacomã Point Comércio de Alimentos, franqueada da rede de lanchonete Habib’s, se comprometeu a … Ler mais