individual

Unesco lança editais de seleção pública para contratação de consultor individual

Por

[ EDITAL Nº 20/2022 PROJETO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA INTERNACIONAL UNESCO 914/BRZ/3051 OBJETIVO/VAGA: Contratar 1 (um) consultor individual para “Sistematização de insumos das pesquisas estatísticas amostrais para revisão da estimativa de pobreza”. REQUISITOS MÍNIMOS: Mestrado em Demografia, Estatística, Sociologia ou Economia (obrigatório); Experiência profissional de pelo menos 5 (cinco) anos em modelagem estatística e estudos demográficos; … Ler mais

Divulgados editais de processo seletivo para contratação de consultor individual

Por

[ EDITAL Nº6/2022 PROJETO 914BRZ4019 – Contrata Consultor na Modalidade Consultor Individual Publicação de 01 perfil para contratação de profissional na área de Gestão Científica de Repositórios Digitais de Acervos Indígenas, cuja vaga está disponível na página da UNESCO, http://app3.brasilia.unesco.org/vagasubo/ . Os interessados deverão encaminhar o CV do dia 14/10/2022 até o dia 19/10/2022 ao … Ler mais

Participação nos lucros atrelada a desempenho individual tem natureza salarial

Por

A PLR tem natureza coletiva e deve estar vinculada ao lucro da empresa. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a natureza salarial da parcela paga a um operador comercial da Cacique Promotora de Vendas Ltda. (e Banco Pecúnia S.A., do mesmo grupo) como participação nos lucros e resultados (PLR). Os valores pagos … Ler mais

É possível a concessão de aposentadoria especial para contribuinte individual que seja profissional liberal?

Por

terça-feira, 24 de novembro de 2015 Aposentadoria especial Aposentadoria especial é aquela cujos requisitos e critérios exigidos do beneficiário são mais favoráveis que os estabelecidos normalmente para as demais pessoas. O art. 57 da Lei nº 8.213/91 trata sobre a aposentadoria especial no Regime Geral da Previdência Social (RGPS) e prevê que esta será concedida … Ler mais

Lei 13.247/2016: cria a sociedade individual de advocacia

Por

quinta-feira, 14 de janeiro de 2016 Olá amigos do Dizer o Direito, Temos mais uma novidade legislativa. Trata-se da Lei nº 13.247/2016, que altera os arts. 15, 16 e 17 do Estatuto da OAB (Lei nº 8.906/94). Vejamos, em linhas gerais, o que mudou. ARTIGO 15 Estatuto da OAB (Lei nº 8.906/94) ANTES AGORA Art. … Ler mais

LC 154/2016: Microempreendedor Individual poderá utilizar sua residência como sede do estabelecimento

Por

terça-feira, 19 de abril de 2016 Olá amigos do Dizer o Direito, Foi publicada hoje a Lei Complementar nº 154, que acrescenta um parágrafo ao art. 18-A da Lei Complementar nº 123/2006 (Estatuto da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte). Veja o parágrafo que foi acrescentado pela LC 154/2016: Art. 18-A. (…) § 25. … Ler mais

Em caso de migração de plano de saúde coletivo empresarial para plano individual, a pessoa terá direito de continuar pagando o mesmo valor de mensalidade?

Por

quinta-feira, 28 de abril de 2016 Imagine a seguinte situação hipotética: João trabalhava na empresa “X”, que tinha um contrato com o plano de saúde “Z” por meio do qual era oferecido um plano de saúde coletivo para os funcionários da empresa que quisessem contratá-lo. Assim, após João ter aceitado participar deste plano coletivo, todos … Ler mais

Lei 14.019/2020: dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção individual durante a pandemia da Covid-19

Por

sexta-feira, 3 de julho de 2020 Olá, amigos do Dizer o Direito, Foi publicada no dia de hoje (03/07/2020), a Lei nº 14.019/2020, que altera a Lei nº 13.979/2020, para dispor sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras. Vamos entender sobre o que ela trata. Lei nº 13.979/2020 No início de fevereiro, foi editada a … Ler mais

Ações que questionam indulto individual a deputado Daniel Silveira serão julgadas diretamente no Plenário, decide relatora

Por

A ministra Rosa Weber, relatora de quatro ações que pedem a nulidade do decreto presidencial que concedeu indulto individual ao deputado Daniel Silveira, decidiu que o caso será julgado diretamente no Plenário, ou seja, ela não analisará individualmente os pedidos. Não há previsão de data para julgamento. O parlamentar foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal … Ler mais

Afastada prescrição bienal de execução individual de sentença coletiva

Por

Para a 1ª Turma, a prescrição aplicável, nessas situações, é a quinquenal.  28/3/22 – A  Primeira  Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a prescrição bienal de uma ação de execução individual de sentença coletiva definitiva, proposta por um advogado aposentado da Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras) de Vitória (ES). Para o colegiado, o prazo para ajuizar … Ler mais