Arquivos Indústrias

Federação das Indústrias condenada a pagamento de gratificação da função a ex-empregado – CSJT2 – CSJT

20 de setembro de 2024 Por CSJT - Conselho Superior da Justiça do Trabaljo

(05/09/2017) Os desembargadores da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE), por unanimidade, mantiveram a condenação da Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (Fiepe) ao pagamento de diferenças salariais a ex-empregado, pelo exercício de função comissionada sem a respectiva contrapartida salarial. Apesar de ter assumido como encarregado de serviços-gerais, o … Ler mais

MINC seleciona empreendedores p/ rodadas de negócios do Mercado das Indústrias Culturais Argentinas

2 de março de 2023 Por Jusdecisum

[ EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA SECFC/MINC Nº 1/2023 A SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL torna público o lançamento do Edital de Seleção Pública SECFC/MinC nº 01, de 2 de março de 2023. OBJETO: seleção de até 90 empreendedores culturais e criativos atuantes nos setores do audiovisual, circo, dança, teatro, design, editorial, jogos eletrônicos … Ler mais

Indústrias e sindicato assinam acordo milionário em processo iniciado há 26 anos

13 de dezembro de 2022 Por TST - Tribunal Superior do Trabalho

O Tribunal Superior do Trabalho realizou nesta sexta-feira (17) audiência de homologação de acordo referente a três processos entre o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico de Pindamonhangaba, Moreira César e Roseira e as empresas Confab Industrial S.A. e Tenaris Coating do Brasil S.A. (sucessora da Socotherm do Brasil), fabricantes … Ler mais

Vice-Presidente do TST se reúne com representantes dos empregados das Indústrias Nucleares

7 de outubro de 2022 Por TST - Tribunal Superior do Trabalho

Ministro apresentará proposta de acordo semelhante às aprovadas por empregados de outras estatais. O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Renato de Lacerda Paiva, recebeu, nesta quinta-feira (25), dirigentes de entidades sindicais representantes dos empregados das Indústrias Nucleares do Brasil S.A. (INB), estatal de produção e comercialização de materiais nucleares. Os dirigentes sindicais fizeram … Ler mais

Indústrias Nucleares do Brasil e sindicatos assinam acordo proposto pela Vice-Presidência do TST

6 de outubro de 2022 Por TST - Tribunal Superior do Trabalho

Indústrias Nucleares do Brasil e sindicatos assinam acordo proposto pela Vice-Presidência do TST Com informações do Tribunal Superior do Trabalho

Indústrias de máquinas contestam cobrança de diferencial de ICMS em 2022

20 de janeiro de 2022 Por STF - Superior Tribunal Federal

A Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq) pede ao Supremo Tribunal Federal (STF) que a Lei Complementar (LC) 190/2022, editada para regular a cobrança do Diferencial de Alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (Difal/ICMS), não produza efeitos este ano. Na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7066, com pedido de … Ler mais

Normas que concediam benefício fiscal às indústrias do trigo no Pará são inválidas

5 de julho de 2021 Por STF - Superior Tribunal Federal

Por decisão unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão virtual encerrada em 18/6, julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6479 para declarar inválidas normas do Estado do Pará que asseguravam incentivo fiscal de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) às indústrias de produtos industrializados derivados de farinha de … Ler mais

Indústrias não são responsáveis por dívida de empreiteiro com soldador

22 de outubro de 2020 Por TST - Tribunal Superior do Trabalho

Os contratos são anteriores à fixação de tese jurídica pelo TST sobre a matéria. 22/10/20 – A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho não admitiu o recurso de um soldador que pretendia responsabilizar por débitos trabalhistas três empresas que haviam contratado sua empregadora, a microempresa Emontcontrau Engenharia e Montagens Eletromecânicas Ltda., de Curitiba (PR), por … Ler mais

Indústrias de proteína animal questionam majoração de multa prevista em MP revogada

16 de julho de 2020 Por STF - Superior Tribunal Federal

Indústrias de proteína animal questionam majoração de multa prevista em MP revogada Três entidades de classe ligadas à produção, comercialização e exportação de proteína animal questionam no Supremo Tribunal Federal (STF) a imposição de novas multas aplicadas pela inspeção sanitária e industrial com base na Medida Provisória (MP) 772/2017, revogada pela MP 794/2017. A Associação … Ler mais

Indústrias questionam lei do ES sobre peso de saco de cimento

6 de fevereiro de 2020 Por STF - Superior Tribunal Federal

Indústrias questionam lei do ES sobre peso de saco de cimento A Confederação Nacional da Indústria (CNI) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6311, com pedido de medida liminar, contra a Lei estadual 10.995/2019 do Espírito Santo, que dispõe sobre o peso das embalagens do saco de cimento. … Ler mais