04/11/2021 – O Seminário Trabalho Infantil entra em sua quinta edição em 2021 com debates em torno das perspectivas para crianças e adolescentes após a pandemia. Promovido pelo Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem da Justiça do Trabalho, o evento será realizado em 26 de novembro, das 8h às 17h30. As inscrições já … Ler mais
04/11/22 – A coordenação do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem da Justiça do Trabalho informa o adiamento do 6º Seminário Internacional Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem – 10 anos do Programa: retrospectiva, desafios e um olhar para o futuro”. O evento seria realizado em 10/11 de novembro, … Ler mais
Criança limpando para-brisa de automóvel na rua. Foto: Valter Campanato/Agência Brasil 07/11/22 – A Revista do TST acaba de lançar a edição temática “Trabalho Infantil e Aprendizagem”. A publicação, disponível on-line na Biblioteca Digital do TST, traz 15 artigos jurídicos e científicos de autoras e autores nacionais e internacionais das carreiras acadêmicas e jurídicas e faz … Ler mais
O programa Jornada dessa semana traz reportagem especial sobre as ações da Justiça do Trabalho para combater o trabalho infantil. Por ocasião do Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, celebrado em 12 de junho, vários Tribunais Regionais do Trabalho promoveram ações pelo Brasil que serviram de alerta para esta triste realidade. O programa mostra … Ler mais
Os ministros do Tribunal Superior do Trabalho Lelio Bentes Corrêa e Kátia Arruda participaram, na terça-feira (16), de audiência pública realizada pela Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) da Câmara dos Deputados em alusão ao Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil. O Ministro Lelio Bentes destacou que o Conselho Superior da Justiça do … Ler mais
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que a Justiça do Trabalho tem competência para julgar ação civil pública em que o Ministério Público do Trabalho (MPT) requer a condenação do Município de Chapadinha (MA) para que implemente políticas públicas com o objetivo de erradicar e prevenir o trabalho infantil. A decisão, … Ler mais
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Barros Levenhagen, e o ministro Lelio Bentes Corrêa, atualmente integrando o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foram homenageados pela Comissão para Erradicação do Trabalho Infantil com a Medalha do Programa Trabalho Infantil pelos serviços prestados à causa. A medalha foi entregue pela gestora nacional do programa, ministra … Ler mais
De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mais de 3,3 milhões de crianças e jovens, entre cinco e 17 anos, trabalham no Brasil. Mais de 70 mil têm, no máximo, nove anos. Além de terem baixa remuneração, uma em cada quatro crianças deixa a escola e muitas estão submetidas às … Ler mais
Moradores da capital e de outros municípios do Estado de São Paulo, que costumam fazer churrasco em casa ou ir às tradicionais churrascarias em sistema de rodízio, podem, sem saber, estar contribuindo para a exploração de trabalho escravo e infantil. A apenas 100 km da capital, uma megaoperação de fiscalização realizada pela Polícia Rodoviária Federal, … Ler mais
No meio de objetos cortantes, doenças, mau cheiro, restos de comida e outros itens em decomposição descartados pela população crescem meninos e meninas de diversas idades. Eles procuram material para reciclagem, ou para consumo próprio, muitas vezes junto com outros membros da família. O Lixão da Estrutural, por exemplo, a 15 km da região central … Ler mais
