Arquivos Informações

Ministro autoriza compartilhamento de informações com TCU em processo que pede suspensão de investigações contra Glenn Greenwald

22 de agosto de 2019 Por STF - Superior Tribunal Federal

Ministro autoriza compartilhamento de informaes com TCU em processo que pede suspenso de investigaes contra Glenn Greenwald O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), aceitou o pedido do Tribunal de Contas da Unio (TCU) e autorizou o compartilhamento integral das informaes constantes nos autos da Arguio de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) … Ler mais

Relator pede informações em ADI contra lei que suspende reajuste de servidores em TO

13 de agosto de 2019 Por STF - Superior Tribunal Federal

Relator pede informaes em ADI contra lei que suspende reajuste de servidores em TO O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou informaes ao governador do Tocantins e Assembleia Legislativa do estado, de forma a subsidiar a anlise do pedido de liminar formulado na Ao Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6212. O Partido … Ler mais

Juízes fazem inspeções carcerárias em unidades militares na Paraíba e recebem informações sobre Operação Pipa

10 de agosto de 2019 Por STM - Superior Tribunal Militar

Em continuidade ao Plano de Inspeções Carcerárias 2016, os juízes – auditores da 7ª CJM (Recife), Flávia Ximenes e Rodolfo Menezes, visitaram, nos dias 27 e 28 de outubro, o 31º Batalhão de Infantaria Motorizado, com sede em Campina Grande (PB); o 1º Grupamento de Engenharia de Combate, em João Pessoa (PB); e o 15º Batalhão de Infantaria … Ler mais

Conexão Eleitoral: base de dados do ICN pode ser usada pelo INSS para batimento de informações

19 de julho de 2019 Por TSE - Tribunal Superior Eleitoral

O Conexão Eleitoral desta semana destaca que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) iniciou tratativas com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para o uso da base de dados do programa Identificação Civil Nacional (ICN) na checagem de informações dos cidadãos cadastrados na Previdência Social. O objetivo é reduzir fraudes previdenciárias. O programa também traz … Ler mais

Concurso do STM: confira as áreas de conhecimento e outras informações sobre a seleção

19 de julho de 2019 Por STM - Superior Tribunal Militar

Atualizado em 13/09/2017 O Superior Tribunal Militar (STM) definiu a relação entre as áreas de conhecimento e o número de vagas do próximo concurso para os cargos de técnico e analista judiciário. O edital ainda não foi publicado. As vagas para o cargo de Analista Judiciário serão distribuídas de acordo com o quadro abaixo: Área/Especialidade … Ler mais

Ministro pede à União informações sobre execução de garantias em contratos de refinanciamento das dívidas de Goiás

18 de julho de 2019 Por STF - Superior Tribunal Federal

Ministro pede Unio informaes sobre execuo de garantias em contratos de refinanciamento das dvidas de Gois O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, determinou Unio que, no prazo de 48 horas, se manifeste sobre as alegaes do Estado de Gois na Ao Cvel Originria (ACO) 3286, na qual afirma que, em … Ler mais

TST afasta determinação de que sindicato forneça informações não previstas em lei

18 de julho de 2019 Por TST - Tribunal Superior do Trabalho

A exigência foi considerada ilegal e abusiva. A Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho afastou a obrigação imposta pelo juízo da 1ª Vara do Trabalho de Criciúma (SC) de que o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Carnes e Derivados, Frangos, Rações Balanceadas, Alimentação e Afins de Criciúma e … Ler mais

TJPE terá de prestar informações sobre premiação de juízes e servidores

16 de julho de 2019 Por CNJ - Conselho Nacional de Justiça

16/07/2019 – 18h56 Tribunal de Justiça de Pernambuco O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, encaminhou, nesta terça-feira (16/7), ofício complementar ao Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), relativo a pedido de providências já instaurado para apurar premiação de magistrados e servidores por produtividade. Em abril de 2019, após inspeção ordinária realizada pela Corregedoria … Ler mais

Corregedoria solicita informações sobre desembargador investigado na Operação Serviço Sério

12 de julho de 2019 Por CNJ - Conselho Nacional de Justiça

12/07/2019 – 15h43 Sede do CNJ. Foto: Gil Ferreira/Agência CNJ O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, solicitou à ministra Nancy Andrighi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o compartilhamento de informações do processo em que realiza a “Operação Serviço Sério”, relativamente ao desembargador Manoel Brito, do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP). No … Ler mais

Corregedor solicita informações sobre juiz investigado na Operação La Muralha

11 de julho de 2019 Por CNJ - Conselho Nacional de Justiça

11/07/2019 – 17h52 Nova Sede do CNJ. Foto: Gil Ferreira/Agência CNJ O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, solicitou ao ministro Raul Araújo, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o compartilhamento de informações do processo em que realiza a “Operação La Muralha”, relativamente ao juiz de direito Luís Carlos Honório de Valois Coelho, do … Ler mais

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