Informativo

Informativo destaca equivalência de tratamento entre pais biológicos e afetivos no registro civil

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Informativo destaca equivalência de tratamento entre pais biológicos e afetivos no registro civil SERVIÇO 18/10/2021 09:20 18/10/2021 09:20 15/10/2021 18:32 … Conteúdo da Página ​A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 712 do Informativo de Jurisprudência. A equipe de publicação destacou dois julgamentos nesta edição. O primeiro julgado destacado, … Ler mais

Informativo de Jurisprudência destaca prescrição de cobrança por meio de ação monitória

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Informativo de Jurisprudência destaca prescrição de cobrança por meio de ação monitória SERVIÇO 08/10/2021 08:30 08/10/2021 08:30 07/10/2021 19:30 … Conteúdo da Página A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 711 do Informativo de Jurisprudência. A equipe de publicação destacou dois julgamentos nesta edição. No primeiro julgado destacado, a Terceira Turma … Ler mais

Informativo de Jurisprudência trata da impugnação ao cumprimento de sentença arbitral

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Informativo de Jurisprudência trata da impugnação ao cumprimento de sentença arbitral SERVIÇO 24/09/2021 08:10 24/09/2021 08:10 23/09/2021 19:09 … Conteúdo da Página A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 709 do Informativo de Jurisprudência. A equipe de publicação destacou dois julgamentos nesta edição. No primeiro julgado destacado, da Terceira … Ler mais

Informativo de Jurisprudência destaca crédito de honorários e apelação de sentenças do tribunal do júri

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Informativo de Jurisprudência destaca crédito de honorários e apelação de sentenças do tribunal do júri SERVIÇO 13/09/2021 09:20 13/09/2021 09:20 10/09/2021 19:11 … Conteúdo da Página A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 707 do Informativo de Jurisprudência. A equipe responsável pela publicação destacou dois julgamentos nesta edição. O … Ler mais

Informativo destaca responsabilização por divulgação de mensagens trocadas via WhatsApp

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Informativo destaca responsabilização por divulgação de mensagens trocadas via WhatsApp JURISPRUDÊNCIA 02/09/2021 09:10 02/09/2021 09:10 01/09/2021 19:45 … Conteúdo da Página ​​A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 706 do Informativo de Jurisprudência. A equipe responsável pela publicação destacou dois julgamentos nesta edição. O primeiro, da Terceira Seção, definiu que \”a … Ler mais

Informativo de Jurisprudência destaca julgado sobre recurso especial em ação rescisória

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Informativo de Jurisprudência destaca julgado sobre recurso especial em ação rescisória SERVIÇO 25/08/2021 10:20 25/08/2021 10:20 24/08/2021 20:51 … Conteúdo da Página A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou nesta semana a edição 705 do Informativo de Jurisprudência. A equipe responsável pelo informativo destacou o julgamento da Corte Especial que, por … Ler mais

Informativo destaca intimação do devedor assistido pela Defensoria para constituição do depositário fiel

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Informativo destaca intimação do devedor assistido pela Defensoria para constituição do depositário fiel JURISPRUDÊNCIA 19/08/2021 09:30 19/08/2021 09:30 18/08/2021 19:05 … Conteúdo da Página ​​​​A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 704 do Informativo de Jurisprudência. A equipe responsável pela publicação destacou dois julgamentos nesta edição. O primeiro, da … Ler mais

Informativo de jurisprudência destaca impossibilidade de penhora do auxílio emergencial em dívida com banco

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Informativo de jurisprudência destaca impossibilidade de penhora do auxílio emergencial em dívida com banco SERVIÇO 16/08/2021 08:55 16/08/2021 08:55 13/08/2021 18:24 … Conteúdo da Página A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 703 do Informativo de Jurisprudência. A equipe responsável pela publicação destaca o julgamento da Quarta Turma que, … Ler mais

Informativo de Jurisprudência destaca tese sobre penhora de bens de devedor de pensão

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Informativo de Jurisprudência destaca tese sobre penhora de bens de devedor de pensão JURISPRUDÊNCIA 01/07/2021 08:50 01/07/2021 08:50 30/06/2021 18:30 … Conteúdo da Página A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 702 do Informativo de Jurisprudência. A equipe responsável pelo produto destacou duas entre as demais teses da citada … Ler mais

Informativo de Jurisprudência destaca resolução sobre cômputo da pena em dobro e dolo eventual no crime de homicídio

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Informativo de Jurisprudência destaca resolução sobre cômputo da pena em dobro e dolo eventual no crime de homicídio JURISPRUDÊNCIA 24/06/2021 08:35 24/06/2021 08:35 23/06/2021 18:56 … Conteúdo da Página ​​A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 701 do Informativo de Jurisprudência. A equipe responsável pelo informativo destaca o julgamento … Ler mais