Informativo

Informativo de Jurisprudência trata de prisão de devedores por dívida alimentícia e trabalho externo durante a pandemia

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Informativo de Jurisprudência trata de prisão de devedores por dívida alimentícia e trabalho externo durante a pandemia SERVIÇO 07/07/2020 09:20 07/07/2020 09:20 06/07/2020 20:14 … Conteúdo da Página ​A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 673 do Informativo de Jurisprudência. A equipe responsável pelo produto destacou duas teses entre … Ler mais

Informativo de Jurisprudência destaca vícios estruturais de construção e conduta atípica em delito de injúria

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Informativo de Jurisprudência destaca vícios estruturais de construção e conduta atípica em delito de injúria SERVIÇO 24/06/2020 09:35 24/06/2020 09:35 23/06/2020 21:14 … Conteúdo da Página ​​A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 672 do Informativo de Jurisprudência. A equipe responsável pelo informativo destacou duas teses entre as demais … Ler mais

Informativo STF: publicação com jurisprudência da Corte está disponível em novo formato

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Informativo STF: publicação com jurisprudência da Corte está disponível em novo formato Publicado desde 1995 para difundir a jurisprudência da Corte, o Informativo Semanal do Supremo Tribunal Federal (STF), editado pela Secretaria de Documentação do Tribunal, está com novo projeto gráfico, mais moderno e disponível também em PDF. O informativo traz resumos dos julgamentos, … Ler mais

Informativo de Jurisprudência trata de juros no comércio varejista e tráfico em imediações de igreja

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Informativo de Jurisprudência trata de juros no comércio varejista e tráfico em imediações de igreja SERVIÇO 10/06/2020 10:50 10/06/2020 10:50 09/06/2020 21:49 … Conteúdo da Página ​A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 671 do Informativo de Jurisprudência, com destaque para dois casos julgados. A Terceira Turma, por unanimidade, … Ler mais

Informativo Sessão em Foco traz para o público os julgamentos mais importantes da Corte Especial

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Informativo Sessão em Foco traz para o público os julgamentos mais importantes da Corte Especial SERVIÇO     01/06/2020 16:41 … Conteúdo da Página ​O público interessado em acompanhar com mais velocidade os casos julgados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) conta agora com um novo aliado: a partir desta segunda-feira (1º), a Secretaria de … Ler mais

Edição 670 do Informativo de Jurisprudência traz destaque no direito tributário

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Edição 670 do Informativo de Jurisprudência traz destaque no direito tributário SERVIÇO 01/06/2020 10:35 01/06/2020 10:35 01/06/2020 03:20 … Conteúdo da Página ​A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 670 do Informativo de Jurisprudência, com destaque para duas notas. Uma delas trata de julgamento em que a Primeira Turma … Ler mais

Informativo de Jurisprudência trata de cabimento de reclamação e desoneração de alimentos

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A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição número 669 do Informativo de Jurisprudência, com destaque para dois casos julgados. No primeiro, a Corte Especial estabeleceu que não cabe reclamação para o controle da aplicação de entendimento firmado pelo STJ em recurso especial repetitivo (Rcl 36.476). No segundo caso, a Terceira … Ler mais

Informativo de Jurisprudência trata de ação sobre plano de saúde de autogestão empresarial

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A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 668 do Informativo de Jurisprudência, com destaque para dois casos julgados. Em um deles, a Segunda Seção decidiu, por maioria, que compete à Justiça comum julgar as demandas relativas a plano de saúde de autogestão empresarial, exceto quando o benefício for instituído em … Ler mais

Fertilização in vitro e criptomoedas são temas da nova edição do Informativo de Jurisprudência

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​​Está disponível no site do Superior Tribunal de Justiça (STJ) a edição 667 do Informativo de Jurisprudência. Dentre as teses trazidas na publicação, a Secretaria de Jurisprudência destacou duas. A primeira dispõe que o artigo 10, III, da Lei 9.656/1998, ao excluir a inseminação artificial do plano-referência de assistência à saúde, também excluiu a técnica de fertilização in … Ler mais

Informativo de Jurisprudência destaca decisão sobre pedido de dano moral para condomínio

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​​A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 665 do Informativo de Jurisprudência, com destaque para dois casos julgados. Em um deles, a Terceira Turma entendeu, por unanimidade, que o condomínio, por ser uma massa patrimonial, não possui honra objetiva apta a sofrer dano moral (REsp 1.736.593). No segundo caso, a … Ler mais