Vendedora com contrato intermitente terá direito à estabilidade para gestantes
Vendedora com contrato intermitente terá direito à estabilidade para gestantes Com Informações do TST
intermitente
Proprietário rural deve conceder intervalo intermitente previsto em norma do Ministério do Trabalho
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que um proprietário rural pague 10 minutos, como extras, a cada 90 minutos de prestação de serviço a um trabalhador da lavoura canavieira. A decisão resulta do entendimento de que, embora a norma que obriga a concessão de pausas para os trabalhadores rurais não estabeleça como … Ler mais
Gestante em trabalho intermitente tem reconhecido direito à estabilidade
Ministro José Roberto Pimenta 20/09/22 – Uma assistente de loja que prestava serviços por meio de contrato intermitente e deixou de ser convocada para o trabalho após informar que estava grávida teve reconhecido o direito à estabilidade provisória. Com isso, a empresa deverá pagar indenização substitutiva, correspondente ao período da estabilidade gestacional, entre outras verbas. O … Ler mais
TRT-SP aplica rescisão indireta a hotel que firmou contrato intermitente, mas deixou empregada durante um ano em casa – TRT-SP aplica rescisão indireta a hotel que firmou contrato intermitente, mas deixou empregada durante um ano em casa – CSJT2
A mulher, admitida em janeiro de 2021, passou um ano inteiro sem um único chamado para prestar serviços, o que foi considerado falta grave praticada pela empresa imagem: campainha sob balcão 29/08/2022 – O juiz titular da 3ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes (SP), Leonardo Aliaga Betti, reconheceu a rescisão indireta do contrato … Ler mais
Juiz reconhece vínculo de emprego entre motorista e Uber como trabalho intermitente – Juiz reconhece vínculo de emprego entre motorista e Uber como trabalho intermitente – CSJT2
O magistrado anulou o contrato de parceria/prestação de serviços e condenou a plataforma a anotar a carteira de trabalho e a pagar verbas rescisórias, além de indenizar o trabalhador em R$ 5 mil por danos morais Imagem: pessoa dirigindo 29/07/2022 – Decisão da 13ª Vara do Trabalho de Fortaleza reconheceu vínculo empregatício entre um motorista … Ler mais
Gestante com contrato intermitente de vendedora obtém indenização por período de estabilidade – Gestante com contrato intermitente de vendedora obtém indenização por período de estabilidade – CSJT2
Em relação à forma de contratação, o magistrado entendeu que a prestação de serviços, na frequência em que ocorria, não poderia ser considerada “não contínua”. 30/06/2022 – A rescisão indireta do contrato de uma vendedora foi reconhecida pelo juiz da 4ª Vara do Trabalho de Rio Grande, Nivaldo de Souza Júnior. Ela fora contratada dias … Ler mais
Trabalho intermitente é tema do podcast “Trabalho em Pauta”
O programa está disponível nas principais plataformas de streaming. Banner do podcast “Trabalho em Pauta” #22 – Trabalho intermitente 03/12/21 – O 22º episódio do podcast “Trabalho em Pauta” aborda o trabalho intermitente, modalidade de serviço que cresceu no Brasil durante a pandemia da covid-19. Participam do episódio o ministro do Tribunal Superior do Trabalho Alexandre … Ler mais
Pedido de vista suspende julgamento de ações sobre contrato de trabalho intermitente
Pedido de vista suspende julgamento de ações sobre contrato de trabalho intermitente Pedido de vista da ministra Rosa Weber suspendeu, nesta quinta-feira (3), o julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI) 5826, 5829 e 6154, que questionam os dispositivos da reforma trabalhista (Lei 13.467/2017) que instituíram o contrato de trabalho intermitente. Até o momento, … Ler mais
Relator vota pela inconstitucionalidade de contrato de trabalho intermitente
Relator vota pela inconstitucionalidade de contrato de trabalho intermitente O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, nesta quarta-feira (2), as Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI) 5826, 5829 e 6154, que questionam os dispositivos da reforma trabalhista (Lei 13.467/2017) que criaram o contrato de trabalho intermitente. Único a votar até o momento, o ministro … Ler mais
ADI que questiona trabalho intermitente tramita em rito abreviado
ADI que questiona trabalho intermitente tramita em rito abreviado O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin, em deciso publicada no ltimo dia 19, aplicou tramitao da Ao Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6154 o rito abreviado previsto no artigo 12 da Lei 9.868/1999 (Lei das ADIs), que autoriza o julgamento do caso pelo … Ler mais
